"Positivas". Foi desta forma que os dirigentes do Sindicado Independente dos Médicos (SIM) e do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) classificaram as negociações em curso com o conselho de administração do Serviço Regional de Saúde (SESARAM) com vista a revisão global do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) e do Acordo Empresa, após denúncia destes instrumentos por parte da entidade patronal.

E se já ontem os sindicatos se mostravam satisfeitos com a abertura da entidade patronal para que todo o processo fosse encarado como uma renegociação dos elementos reguladores e não como denúncia dos mesmos, hoje, com o fim das primeiras reuniões, Hugo Esteve e Lídia Ferreira davam conta da "abertura" do SESARAM para o diálogo e da "boa vontade" em ouvir os representantes da classe. 

O dirigente do SMZS apontou, ao DIÁRIO, que as negociações ainda estão "numa fase precoce", referindo que em cima da mesa tem estado a “organização do trabalho médico, nomeadamente o horário de trabalho, matérias importantes para os médicos, mas também para a qualidade do serviço prestado aos utentes".

O sindicalista não escondeu que ficaram várias questões em aberto, voltando a salientar que um dos temas em cima da mesa prende-se com a avaliação de desempenho dos médicos, "que deve ser melhorada e actualizada". O médico reconhece que "há vários constrangimentos nos serviços, em questões que dizem respeito ao horário nocturno, ao trabalho no serviço de urgência, que é acrescido de uma penosidade óbvia para os médicos", bem como a questão do limite das horas extraordinárias.

Escusando-se a apontar qualquer reivindicação como certa, Hugo Esteves garante que não irão defender modelos que não salvaguardam o bem-estar dos médicos e dos utentes e que o direito a um descanso compensatório, no caso das urgências nocturnas, será sempre uma premissa de que não contam abdicar. 

Para já, estão a ser equacionadas várias modalidades de horário (número de horas semanais), que possam compatibilizar aquele que é o interesse dos médicos com o horário dos serviços de saúde, numa perspectiva de melhorar os cuidados prestados aos doentes. 

"Estamos na expectativa de ter um atendimento e ter um desfecho positivo em relação ao ACT", reforça, embora reconheça que ainda existem divergências em várias matérias. 

É pelo mesmo diapasão que Lídia Ferreira, dirigente regional do SIM, vê "com bons olhos a postura negocial” e a “vontade de trabalho conjunto”, em função de "uma melhor Saúde para os madeirenses". A sindicalista voltou a salientar que, em causa, está também a "dignificação da carreira médica", havendo aspectos do ACT e do AE que carecem de "clarificação". 

Colocando a tónica na avaliação de desempenho, "tudo o que seja para melhorar é sempre bem-vindo para o SIM", nota a médica, reconhecendo que “o que está para vir, não sei dizer, mas à luz do que concretizámos até ao momento, penso que é muito satisfatório”, dada a linearidade das negociações. 

SESARAM pretende revisão de instrumentos em vigor desde 2015

Coube a Pedro Gouveia, vice-presidente do conselho de administração do SESARAM, dar conta da postura da empresa pública que gere a Saúde nas negociações em curso. 

Sendo que os instrumentos que regulamentam as carreiras médicas vigoram desde 2015, o representante da entidade patronal refere que "houve alterações legislativas que importam transportar para estes instrumentos de regulamentação colectiva e coadunar com a nossa realidade actual em relação àquele que é o panorama jus laboral das carreiras médicas de há anos a esta parte". 

Foi, na verdade, esse o ponto de partida para que o SESARAM avançasse para a denúncia do ACT e do AE. Ainda assim, o advogado esclarece que "o ser denúncia é uma questão meramente formal, porque é o que determina a lei quando se vai proceder a um processo de revisão global". 

Sobre as negociações propriamente ditas, Pedro Gouveia pouco adiantou, embora deixe claro a "paz social" com a classe, e que tem 'reinado' nos últimos anos, é para ser mantida. Deixou contudo, a nota, do enfoque na avaliação do desempenho, referindo que “em todo o processo negocial há várias concessões”, pelo que qualquer medida que fosse avançada agora podia não se manter no fim das negociações.