A população que vive em casas sobrelotadas em Portugal aumentou em 2021, ultrapassando um milhão, o valor mais alto dos últimos três anos, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE indica que, em 2021, 10,6% das pessoas vivia em condições de insuficiência do espaço habitacional, proporção superior à verificada nos três anos anteriores, em que a taxa de sobrelotação da habitação se situava abaixo dos 10% (9,6% em 2018, 9,5% em 2019 e 9,0% em 2020).

Segundo o INE, mais de um milhão de pessoas (1.096.549) viviam em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (= 4 m2) era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado, mais 1,6 pontos percentuais (p.p.) do que em 2020.

"A percentagem de pessoas que viviam em condição de sobrelotação aumentou na maioria das regiões do país, exceto na região do Algarve e na Região Autónoma dos Açores (menos 2,5 p.p. e menos 2,8 p.p., respetivamente)", refere o INE.

Os aumentos mais significativos foram registados nas regiões Norte (mais 2,4 p.p.), Centro (mais 2,1 p.p.) e Área Metropolitana de Lisboa (mais 1,4 p.p.).

À semelhança dos anos anteriores, o risco de viver numa situação de insuficiência do espaço habitacional era mais significativo para a população em risco de pobreza, 18,8%.

"Habitar num alojamento sobrelotado era, em 2021, uma condição que afetava principalmente as famílias em risco de pobreza (18,8%) e as famílias residentes em áreas densamente povoadas (13,2%)", salienta.

Para o mesmo ano, a taxa de sobrelotação da habitação era mais elevada para os mais jovens (17,5% para o grupo etário até aos 17 anos), diminuindo com o aumento da idade (10,9% para os adultos e 4,4% para os idosos).

Os dados revelam também que 5,9% da população tinha sobrecarga de despesas em habitação em 2021, mais 1,8 p.p. do que em 2020 (4,1%).

Em 2021, a carga mediana das despesas em habitação foi 10,5%, valor ligeiramente superior ao de 2020 (10,4%), mas inferior ao registado em 2018 (11,7%) e em 2019 (11,0%), refere o INE.

A taxa de sobrecarga das despesas em habitação corresponde à proporção de pessoas que vivem em agregados familiares em que o rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação) é superior a 40%.

Para a população em risco de pobreza, a carga mediana das despesas em habitação foi 22,9% em 2021 (mais 2,3 p.p. do que a percentagem registada em 2020) e mais do dobro do valor registado para a população em geral.

O aumento da taxa de sobrecarga das despesas em habitação foi transversal a todas as regiões NUTS II, com exceção da Região Centro.

"A taxa de sobrecarga das despesas em habitação, em 2021, não apresentava diferenças expressivas conforme o grau de urbanização da área de residência dos indivíduos, sendo 6,6% nas áreas densamente povoadas, 5,8% nas medianamente povoadas e 4,5% nas pouco povoadas", indica o INE.

Segundo os resultados definitivos do inquérito, 0,3% da população (0,6% em 2018) e 0,7% da população em risco de pobreza (1,5% em 2018), viviam sem banheira, duche e/ou retrete no interior do alojamento em 2021. "Assim, confirma-se a tendência de melhoria desta condição habitacional em especial no caso da população em risco de pobreza", sublinha o INE.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento recolhe dados sobre as condições físicas e sanitárias dos alojamentos, além dos relativos à distribuição dos rendimentos, da privação material e social e do estado de saúde.

Em 2021, o inquérito dirigiu-se a 16 478 famílias, das quais 10 973 com resposta completa (com recolha de dados sobre 26 822 pessoas; 23 730 com 16 e mais anos).