A Missão de Observação Eleitoral da CPLP às eleições gerais de 24 de agosto em Angola terá 33 pessoas e permanecerá no país entre os dias 19 e 27 de agosto, anunciou esta quinta-feira a organização em comunicado.

Os 33 elementos da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será chefiada pelo ex-presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca, foram designados pelos Estados-membros, pela Assembleia Parlamentar e funcionários do secretariado-executivo da organização.

"Os observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem dos votos e o apuramento parcial dos resultados, prevendo-se a permanência na capital, Luanda, e o desdobramento em equipas enviadas para outras províncias", lê-se no comunicado.

A equipa de observadores eleitorais da CPLP "deverá manter encontros com os partidos candidatos ao ato eleitoral, com as autoridades de administração e gestão eleitoral e com outras missões de observação eleitoral presentes em Luanda", acrescenta-se na nota.

A CPLP, criada em 1996, integra atualmente nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar em 24 de agosto, na que será a quinta eleição da história de Angola.

Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.

No anterior ato eleitoral, em 2017, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 26,67% e 51 deputados.

Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola -- Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um deputado.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer deputado.

Além destas formações políticas, na eleição em 24 de agosto estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).