Está a considerar construir a casa dos seus sonhos na Madeira ou em Portugal? É provavelmente um dos maiores e mais importantes projetos que podemos fazer na vida, comprar um terreno e desenhar a sua casa pode ser extremamente gratificante. Muitos de nós já sonhámos com isso, e um grande facto é a compreensão das leis e regulamentos, especialmente quando optamos por construir no estrangeiro.

Na Madeira Estate, juntamos o máximo de informação possível para que possa estar bem informado e planear com confiança o seu projeto e mudar-se para a Madeira.

Porquê construir na Madeira?

A Madeira é um pequeno pedaço do paraíso no Oceano Atlântico Norte, 900km a sudoeste de Lisboa. Grande parte da ilha possui uma paisagem deslumbrante, vista para o oceano, e excelentes instalações e comodidades, é um destino desejável para reformados, trabalhadores remotos e famílias que procuram fugir de áreas densamente povoadas e apinhadas.

A construção na Madeira também pode ser um excelente investimento, uma vez que a ilha está a assistir a um aumento de popularidade, com desenvolvimentos e investimentos feitos em toda a região. Dependendo da área, os terrenos rurais podem ser vendidos por 30 a 40 euros por m2 com permissão de planeamento. Para localizações imobiliárias de excelência, o custo pode ser significativamente mais elevado, variando entre 400 a 900 metros quadrados. 

Como se encontra o terreno perfeito?

Ao procurar o terreno ou local perfeito para construir a sua casa, indiscutivelmente um dos passos mais importantes, é ter um profundo conhecimento e compreensão da área local. Parte desta decisão dependerá da visão da sua casa. Quer construir numa área povoada, ou encontrar um terreno remoto para o nível máximo de privacidade?

Um agente imobiliário de qualidade pode trabalhar consigo para encontrar o terreno perfeito, bem como ajudá-lo a navegar no processo de compra e conseguir-lhe o preço mais justo possível. A nossa equipa na Madeira Estate tem um conhecimento profundo da ilha e dos municípios individuais e pode dar-lhe conselhos sobre as áreas mais adequadas às suas necessidades.

Quais são os requisitos para um novo edifício na Madeira?

Após a introdução de restrições no início dos anos 90, exigindo que Portugal cumpra as normas europeias de construção, vários fatores têm de ser considerados aquando da aquisição de um terreno para desenvolvimento.

Antes de adquirir um terreno, deve determinar se o imóvel pode ser aprovado para a construção de uma nova propriedade, ou para a extensão de quaisquer habitações existentes. Na maioria dos casos, esta autorização só é concedida em locais rurais onde já haja um edifício devido à legislação destinada a proteger as áreas agrícolas e florestais. 

A permissão é concedida pela autoridade local ou pela Câmara Municipal através de uma Licença de utilização. O pedido deve ser conduzido por um arquiteto certificado que compreenda os requisitos legislativos e de planeamento locais. Para além de ter a bordo um arquiteto experiente, o projeto deve também ser avaliado por engenheiros elétricos e mecânicos, para que os sistemas de drenagem, térmicos e acústicos, gás, água, fogo e eletricidade cumpram as normas regionais e europeias. Uma vez o pedido apresentado e aprovado pela autoridade local, será emitido um Certificado de Habitação ou Licença de Utilização do Edifício, permitindo a venda ou ocupação legal do edifício.

Quais são os custos envolvidos?

Os custos de construção de uma casa na Madeira dependem de muitas variáveis. Estas incluem os materiais abrangidos, o tipo de propriedade e a localização. A localização no centro da cidade envolve custos mais elevados em oposição às zonas rurais, onde o seu dinheiro irá mais longe. A primeira coisa que quer fazer é contactar três ou quatro empresas de construção e pedir uma estimativa.

Tipicamente pode esperar pagar entre 500 a 700 euros por metro quadrado.

Ao aproximar-se das empresas de construção para um orçamento escrito (citações), é importante ter uma lista abrangente de requisitos, cobrindo todos os aspetos da construção, desde a construção até às pequenas características estéticas, tais como interruptores de luz e tomadas de corrente. Com referência aos planos do arquiteto, enumere os materiais de construção, a localização exata e a orientação no terreno e o isolamento contra o calor e a humidade.

·         Preste muita atenção ao edifício e ao calendário de pagamento

·         Proteja-se do aumento de custos optando por um acordo de preço fixo, no ventilador o construtor gasta mais em materiais do que aquilo que foi acordado.

·         Inclua uma cláusula de penalização por conclusão tardia ou falhada

·         Ter em vigor uma garantia contra defeitos e disputas - normalmente uma percentagem (5-10%) dos custos do edifício é retida até à conclusão e inspeção satisfatórias.  

Se as Taxas de Arquiteto forem contratadas separadamente, assegurar que contêm o seguinte:

·         Qualquer paisagismo aplicável

·         Licença e licenças mais os seus custos

·         Qualquer Segregação ou Subdivisão de terras

·         A declaração do novo edifício

·         Divisão Horizontal para um bem comunitário -

·         Ligação de todos os serviços públicos (Gás, Eletricidade e Água)

Para um projeto típico, os honorários do arquiteto variam entre 5.000 e 15.000 euros. Estes podem ser calculados como uma percentagem do custo do projeto ou a uma taxa horária, por isso verifique com o seu Arquiteto com antecedência para poder formar um custo estimado. 

Quais são os passos legais envolvidos durante um projeto na Madeira?

Quando escolhe um construtor, que é legalmente obrigado a ter uma licença de construção válida, ele será responsável pela gestão e coordenação de todos os documentos legais e técnicos relevantes para o projeto. O processo legal que tem de ser observado é o seguinte:

    Obtenção do Pedido de Informação Prévia, (pedido de informação prévia) junto do município local. Este documento descreve se é possível construir sobre o terreno e inclui quaisquer condições legais e regulamentares que devam ser seguidas. Se o terreno já tiver sido designado "Loteamento", este passo não é necessário, uma vez que a possibilidade de construir sobre o terreno já está autorizada na sua documentação legal.

    Em conjunto com o seu arquiteto, o seu construtor providenciará um levantamento topográfico do terreno a ser produzido. Este documento é submetido à Câmara Municipal para aprovação, juntamente com a prova de que estará disponível um fornecimento de água e eletricidade para a propriedade, tanto durante a construção como quando a propriedade estiver pronta para ser habitada.

    Uma vez aprovado, submetem então à Câmara Municipal as plantas técnicas, que incluem plantas de água, esgotos, térmicas, acústicas, de gás, de comunicações e elétricas.

    O construtor é também responsável por acompanhar a fase de apreciação dos projetos com a Câmara Municipal. Quando a licença tiver sido emitida pela Câmara, será informado pelo seu construtor e a construção poderá começar. Um engenheiro civil legalmente acreditado será responsável pela supervisão de todas as fases de construção do seu imóvel, juntamente com um grupo de peritos responsáveis pela futura certificação das obras de construção.

A construção está concluída. O que se segue?

Desde que não tenha havido alterações ao projeto durante a construção, o seu construtor informará a Câmara Municipal e solicitará a licença de residência. Este documento incluirá toda a documentação legal e certificação do seu imóvel.

A partir do momento da entrega, o imóvel torna-se da sua responsabilidade. Nesta fase, terá de considerar o seguinte:

Ligação de serviços públicos - Quando tiver recebido a sua licença de residência, pode solicitar a ligação de água, luz, gás, e outros serviços públicos.

Realização de manutenção regular - Uma vez recebidas as chaves da sua casa, a manutenção regular do equipamento (tais como caldeiras, painéis solares, piscinas, etc.) é da sua responsabilidade. É importante estar ciente de qual o equipamento que necessita de manutenção regular. A não realização de manutenção regular pode causar problemas no futuro que não estejam cobertos pela garantia de construção do imóvel.

Obrigações fiscais - Uma vez concluído, deve registar o seu novo imóvel no Serviço de Finanças assim ser avaliado para IMI, Imposto Municipal Sobre Imóveis.

O que está coberto na garantia de construção do meu imóvel em Portugal?

Uma vez concluído e entregue o projeto, a garantia de pós-entrega passa a ser dos empreiteiros. Legalmente definida e protegida pelo Código Civil Português, a garantia é válida por cinco anos para quaisquer danos ou erros resultantes da obra, ou 10 anos para não-conformidades nas componentes estruturais da construção.

Após tomar conhecimento de um problema, o proprietário tem um ano para comunicar o problema à empresa de construção, ou arriscar-se a anular a sua garantia.

Como é que a MC Contabilidade e a Madeira Estate podem ajudar?

Os nossos parceiros na Madeira Company, Contabilidade, são uma equipa de especialistas que podem trabalhar consigo durante a sua mudança para Portugal. Desde os requisitos de vistos e impostos, e formação de empresas, até à sua ligação a arquitetos, empresas de construção e logística de confiança, estamos aqui para tornar a sua mudança tão fácil quanto possível.

Para uma consulta, contacte hoje um membro da equipa e fale sobre as suas circunstâncias pessoais.

A fim de obter ajuda para encontrar o terreno dos seus sonhos, ou para explorar oportunidades imobiliárias na Madeira e Porto Santo, entre hoje em contacto com a Madeira Estate e saiba como o podemos ajudar a encontrar a casa dos seus sonhos.

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