Montenegro acusa Governo de fazer "batota política" com valores dos apoios sociais
O presidente do PSD, Luís Montenegro, acusou hoje o Governo de estar a fazer "batota política" com os valores dos apoios sociais diretos, alegando que no primeiro semestre do ano se resumiram a 180 milhões de euros.
"Não vale a pena fazer batota! E só tenho uma palavra, é batota política. As medidas de apoio social diretas às pessoas foram de 180 milhões euros. Está escrito, não oferece dúvidas", sustentou, citando dados do relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental que funciona na dependência do parlamento.
Para o novo líder social-democrata, que falava num Encontro de Verão das Comunidades Portuguesas, em Ourém, no distrito de Santarém, é "imoral que o Estado esteja a cobrar mais impostos e as pessoas estejam a sofrer mais com o aumento dos preços".
"Ainda por cima, como também já foi aqui dito, vai haver dinheiro do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e do Portugal 2030. Sempre dissemos que era preciso ajudar as pessoas, as famílias e as instituições, mas sobretudo as pessoas. Este ano, é o dinheiro dos impostos à conta da inflação, que é uma coisa descomunal", afirmou.
Luís Montenegro antecipou que já se iria "bater o recorde da maior carga fiscal de sempre, se acontecesse uma situação normal".
"Agora vamos bater um recorde a dobrar, porque não só já estaríamos acima, mas, com a inflação que estamos a ter, o Governo vai chegar ao fim do ano nunca com menos de quatro mil milhões a mais dos 3.500 a mais que eles já puseram no orçamento", salientou o líder da oposição.
Montenegro afirmou que "a receita fiscal ficou mais de cinco mil milhões acima do que era esperado". "É natural que, no segundo semestre, isso possa ser superado. Portanto, é um período em que estão a levar mais riqueza das pessoas, das famílias, das empresas, das instituições", reforçou.
O presidente do PSD fez assim a ponte para o programa de emergência social, que apresentou na Festa do Pontal, no Algarve, cujo valor disse rondar os mil milhões de euros, voltando a alertar para o aumento do custo de vida.
"Desde abril que temos dito que o aumento dos preços não está só a custar mais aos cidadãos. Está a engrossar os cofres do Estado com mais impostos, como aliás está demonstrado. Estamos a alertar para a situação de muitos concidadãos estarem a passar dificuldades, porque a alimentação subiu, em média, entre 25 a 30%, os combustíveis, a eletricidade, o gás e os produtos energéticos subiram também à volta de 30%, em média", disse.
Luís Montenegro lembrou que foi o primeiro-ministro António Costa que introduziu, em 2006, os impostos nos combustíveis. "Quis fazer umas flores com o IRS e então pôs toda a gente a pagar essas flores, aumentando o imposto sobre os produtos petrolíferos. Fez alguns acertos para compensar a receita do IVA que estava a aumentar por força do aumento do custo dos combustíveis e que, naturalmente, deram menos receita ao Estado. Só precisa então de dizer a verdade", defendeu.
O presidente do PSD anunciou no domingo que o partido entregou no parlamento uma proposta de programa de emergência social para o período de setembro a dezembro, no valor global de mil milhões de euros de ajuda aos mais necessitados.
Segundo Luís Montenegro, que se estreou como líder do PSD na Festa do Pontal, o habitual comício da 'rentrée' do partido no distrito de Faro, o programa integra cinco eixos, que são "medidas transitórias para quatro meses e estão asseguradas por aquilo que é o excedente dos impostos que o Governo vai arrecadar este ano".