A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) lançou segunda-feira uma atualização do Plano de Resposta Humanitária 2022-2023 para a Venezuela, para apoiar 5,2 milhões de venezuelanos.

Para financiar o plano a ONU precisa de 795 milhões de dólares (782,5 milhões de euros).

O Plano de Resposta Humanitária (PRH) tem como finalidade "prestar assistência, reforçar a prestação de serviços essenciais, meios de subsistência e proteção, dando prioridade com base no nível de vulnerabilidade" e consiste em 145 projetos em execução por 125 associados, entre eles agências da ONU e organizações governamentais nacionais e internacionais.

No documento, divulgado pela ACNUR-Venezuela, explica-se que "2021 marcou o fim de um ciclo de recessão acelerada da economia venezuelana, após uma contração acumulada de 75% ao longo dos últimos oito anos".

"Em 2022, prevê-se que se produzirá um crescimento que levará tempo a traduzir-se em melhorias significativas no acesso aos serviços básicos, à restauração dos meios de subsistência e à redução dos riscos de proteção", acrescenta-se.

O PRH procura contribuir para que a Venezuela possa atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e define como áreas prioritárias a saúde da população, nutrição, a segurança alimentar e meios de subsistência, a mobilidade humana, os riscos de proteção, a prestação e acesso aos serviço, e acesso à educação.

"Com base na capacidade operacional demonstrada, durante os próximos dois anos os parceiros do Plano procurarão ajudar 5,2 milhões de pessoas (...). As crianças e adolescentes representam 40% da população alvo. A maior parte das atividades se realizam em oito estados: Amazonas, Apure, Bolivar, Delta Amacuro, Falcón, Miranda, Sucre e Zúlia", indica-se no documento, precisando que "a definição de prioridades geográficas será revista e coordenada periodicamente com as autoridades nacionais".

O PRH dá continuidade a programas anteriores que a ONU desenvolve na Venezuela desde 2019 e tem os objetivos estratégicos de contribuir para o bem-estar das pessoas priorizadas por grupo etário, género e diversidade, através de uma resposta humanitária multissetorial e sob uma abordagem baseada nos direitos.

Por outro lado, pretende-se também reduzir a vulnerabilidade e reforçar as capacidades de recuperação e resistência das pessoas e, reforçar os mecanismos institucionais e comunitários para prevenir, mitigar e responder aos riscos de proteção.

Além disso, o Plano procurará apoiar as autoridades nacionais na preparação, mitigação e resposta a catástrofes naturais e de origem humana adversas, no qual se sublinha que em 2021, a Venezuela sofreu fortes chuvas e inundações que afetaram cerca de 95 municípios do país.

"A implementação dos projetos requer a mobilização de 795 milhões de dólares em 2022 dólares, com uma atualização prevista para o final de ano, tendo em conta possíveis alterações no contexto e a fim de rever projetos e requisitos financeiros para 2023", explica-se.