O juiz Alexandre de Moraes toma hoje posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será o responsável por levar a bom porto as eleições presidenciais de outubro, altamente polarizadas.

Além de coordenar os trabalhos eleitorais do país, será Moares a realizar a diplomação do presidente e vice-presidente da República eleitos, ou seja, será ele a atestar que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e, por isso, estão aptos a tomar posse.

Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), terá entre mãos uma tarefa que não se avizinha nada fácil, dado o clima hostil que a campanha do Presidente brasileiro e candidato, Jair Bolsonaro, está a fazer para minar a confiança no processo eleitoral, mais precisamente sobre a fiabilidade das urnas eletrónicas.

Bolsonaro tem atacado reiteradamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e alguns de seus membros, incluindo Moraes, devido à utilização de urnas eletrónicas no país alegando que este sistema de voto, utilizado com sucesso desde 1996 e sem nenhum caso comprovado de fraude, seria inseguro.

Para além disso, o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, tem apresentado ações na Procuradoria-Geral da República contra o juiz Alexandre de Moraes, nas quais acusa o magistrado de "desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais", tendo já apresentado um pedido de destituição do magistrado ao Senado, mas a solicitação foi arquivada.

Moraes, enquanto juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), tem em mão, entre outras, inquéritos a Bolsonaro e seus aliados que são investigados por divulgação de 'fake news', "participação em atos antidemocráticos" e "milícias digitais".

Bolsonaro também disse que não respeitaria decisões judiciais determinadas por Moraes num protesto diante de milhares de apoiantes em 07 de setembro de 2021, mas depois recuou.

Alexandre de Moraes vai substituir Edson Fachin, que presidiu ao TSE nos últimos seis meses e cujo mandato foi marcado pela garantia de segurança do processo eleitoral.

O Presidente brasileiro, para além de lançar suspeitas constantes e até agora infundadas, de fraude sobre o processo eleitoral e mais precisamente sobre as urnas eletrónicas utilizadas no país desde 1996, acusou repetidamente Edson Fachin de estar a ajudar Lula da Silva a ser eleito.

Nos últimos meses, tem havido um crescimento de vozes de analistas, de instituições e organizações que procuram chamar a atenção para o facto de Jair Bolsonaro estar a inflamar a base de apoio e a criar bases para 'uma invasão do Capitólio', como aconteceu nos Estados Unidos.

O TSE é integrado por pelo menos sete juízes: três ministros são do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas nomeados pelo Presidente brasileiro.

Além do favorito Lula da Silva (chefe de Estado entre 2003 e 2011) e do Presidente Jair Bolsonaro, disputam também o lugar no Palácio do Planalto o ex-governador Ciro Gomes, em terceiro lugar nas sondagens, e as senadoras Simone Tebet, em quarto lugar, e a recém lançada candidata e senadora Soraya Thronicke, numa campanha que arranca hoje oficialmente.

O Brasil elegerá o próximo Presidente em 02 de outubro, numa consulta em que também serão escolhidos os governadores dos 27 estados do país, membros das câmaras legislativas estaduais, e membros da câmara alta e da câmara baixa do parlamento.

Segundo o Supremo Tribunal Eleitoral, o Brasil terá 156,4 milhões de pessoas elegíveis para votar nas eleições gerais de outubro, um recorde no país e que representa um aumento de 6,21% em relação ao número de 2018.