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Angola encerra hoje o último ano parlamentar da IV legislatura

O edifício-sede da Assembleia Nacional de Angola 
O edifício-sede da Assembleia Nacional de Angola 

A Assembleia Nacional realiza esta segunda-feira a reunião plenária solene de encerramento do quinto e último ano parlamentar da IV Legislatura.

No final do ano parlamentar será apresentado um relatório de balanço das atividades realizadas durante a legislatura, estando o discurso de encerramento a cargo do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Na abertura do próximo ano parlamentar, que normalmente acontece em 15 de outubro, já estará em vigor uma nova legislatura e deverão estrear-se na Assembleia Nacional alguns rostos, já que Angola tem eleições marcadas para 24 de agosto.

Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.

No anterior ato eleitoral, em 2017, o MPLA obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a UNITA conquistou 26,67% e 51 deputados.

Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um deputado.

Além destes partidos, as eleições deste ano, que se preveem renhidas, são disputadas também pelo Partido Humanista de Angola (PHA), Aliança Patriótica Nacional (APN) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).