Açores atrasados na execução da maioria das metas do PRR no final de Junho
A maioria das metas previstas pelos Açores no âmbito do PRR estavam atrasadas ou não tinham sido cumpridas, até ao final de junho, segundo um relatório de acompanhamento, mas o Governo Regional diz que a execução "corre bem".
De acordo com o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, elaborado pela Direção Regional de Planeamento e Fundos Estruturais, relativo ao 2.º trimestre de 2022, das 68 metas ou marcos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dos Açores, apenas 29 tinham sido cumpridos ou estavam dentro do prazo de execução, enquanto 39 não estavam cumpridas ou encontravam-se em situação de atraso.
"Comparativamente ao trimestre anterior, a situação global mantém-se, verificando-se um maior número de marcos e metas não cumpridos ou atrasados relativamente ao número de marcos e metas cumpridos ou dentro do prazo", pode ler-se no relatório periódico de monitorização, agora divulgado.
O documento sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência indica, no entanto, que há vários "constrangimentos" que estão a "condicionar" ou a atrasar a execução de algumas medidas, essencialmente relacionados com "fatores externos".
"Constrangimentos como o aumento de preços de matérias-primas ou bens e serviços e a falta de mão-de-obra, que já se vinha a verificar na saída da pandemia, mas que agora estão a ser agravados com os efeitos da escalada militar na Europa", segundo o relatório.
O documento admite também a existência de "fatores internos" que terão ajudado a atrasar a execução de medidas, nomeadamente ao nível de "recursos humanos" e de "procedimentos regulamentares" que é necessário cumprir, face às exigências da Comissão Europeia na execução do PRR.
O Hospital Digital dos Açores é a medida prevista no PRR que apresenta mais atraso ou incumprimento, face aos prazos definidos inicialmente, mas há também outros objetivos que podem estar em risco, tais como o aumento das condições do parque habitacional da região e a qualificação de adultos.
O diretor regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Nuno Melo Alves, disse à Lusa que, apesar dos "alertas" deste relatório, a execução das medidas do PRR nos Açores está a "correr bem" e "de acordo com as expetativas", recordando que algumas das medidas que estavam em atraso já foram, entretanto, concretizadas.
Nuno Melo Alves lembra que nenhuma das medidas prioritárias inscritas no grupo A está em atraso ou incumprimento nos Açores e que as restantes representam apenas "chamadas de atenção" que devem ser tidas em conta antes da elaboração dos próximo relatórios.
"O PRR nos Açores, globalmente, está a correr bem, dentro das expetativas. Todas as metas do grupo A foram cumpridas rigorosamente. As metas que surgem como não cumpridas são do grupo B e C, que são metas de monitorização, quase como sistema de alerta antecipado", explicou o diretor regional.