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Suécia aprova primeira extradição para a Turquia após acordo sobre adesão à NATO

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O Governo sueco confirmou hoje a extradição de um cidadão turco, a primeira desde que a Turquia aceitou suspender o veto à entrada da Suécia e Finlândia na NATO em troca de vários compromissos, incluindo extradições.

A autorização do Governo social-democrata sueco ocorre após ter recebido em finais de julho a anuência do Supremo Tribunal, que não considerou existirem riscos na entrega desta pessoa, condenada no seu país de origem a 14 anos de prisão por diversos casos de fraude.

"Trata-se de um caso rotineiro. A pessoa em causa é um cidadão turco e condenado na Turquia por delitos de fraude em 2013 e 2016. A solicitação de extradição chegou no ano passado. Como é costume, o Supremo abordou o caso e concluiu que não existiam impedimentos", assinalou o ministro da Justiça, Morgan Johansson, em comunicado enviado à televisão pública SVT.

A justiça não confirmou se esta pessoa, em prisão preventiva desde finais de 2021, está incluída na lista entregue a Estocolmo pelo Governo turco, mas segundo a SVT aparece mencionado nos 'media' turcos, não por vinculação a organizações curdas -- em particular o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), considerada "terrorista" por Ancara, União Europeia e Estados Unidos --, mas por fraude.

Este cidadão turco, que obteve o estatuto de refugiado em Itália em 2014 após ter sido inicialmente rejeitado pela Suécia, nega o delito e assegurou perante os tribunais suecos que a condenação está relacionada com a sua conversão ao cristianismo, a recusa em cumprir o serviço militar e devido à origem curda de sua mãe.

A Suécia e a Finlândia solicitaram a adesão à NATO em 18 de maio, na sequência da guerra na Ucrânia, pondo termo à sua tradicional política de não-alinhamento.

No final de junho, durante a cimeira de Madrid, os líderes da NATO decidiram iniciar o processo de admissão, após os países escandinavos terem chegado a acordo com a Turquia, e a adesão de pleno direito apenas será garantida após a ratificação dos protocolos de adesão pelos 30 Estados-membros.

Turquia, Finlândia e Suécia promoveram recentemente uma reunião destinada a avaliar o cumprimento dos compromissos aceites em Madrid, a primeira de um comité de acompanhamento, revelou o chefe da diplomacia turca Mevlut Çavusoglu.

O anúncio destas conversações ocorreu após o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ter advertido que poderá repor o veto do seu país à adesão dos dois Estados nórdicos, pelo facto de permanecer "condicionado".

Inicialmente, a Turquia bloqueou a entrada na NATO da Finlândia e Suécia por considerar que fornecem acolhimento e apoio a ativistas curdos e turcos considerados "terroristas" por Ancara.