A Comissão Europeia anunciou hoje a mobilização de mil milhões de euros em nova assistência à Ucrânia para ajudar o país a "fazer face às suas necessidades financeiras imediatas" devido à guerra, causada pela invasão russa.

"A Comissão Europeia, em nome da União Europeia [UE], desembolsou hoje a primeira metade - 500 milhões de euros - de uma nova operação de assistência macrofinanceira de mil milhões de euros para a Ucrânia, [sendo que] a segunda fração - mais 500 milhões de euros - será mobilizada amanhã", terça-feira, anuncia a instituição em comunicado.

Bruxelas explica que esta assistência macrofinanceira adicional de mil milhões de euros "faz parte do esforço extraordinário da UE, juntamente com a comunidade internacional, para ajudar a Ucrânia a fazer face às suas necessidades financeiras imediatas na sequência da agressão não provocada e injustificada da Rússia".

A tranche agora alocada é a primeira de um novo pacote excecional de até nove mil milhões de euros anunciado pelo executivo comunitário em meados de maio e aprovado pelos líderes da UE na cimeira de final de junho.

A verba complementa o apoio já prestado pela UE, incluindo um empréstimo de emergência da assistência macrofinanceira no valor de 1,2 mil milhões de euros pago no primeiro semestre do ano, que, no conjunto, elevam para 2,2 mil milhões de euros o apoio comunitário total à Ucrânia nos últimos meses, em que o país está em confronto armado após a invasão russa em fevereiro passado.

Estes fundos são colocados à disposição da Ucrânia sob a forma de empréstimos a longo prazo em condições favoráveis, visando a estabilidade macroeconómica do país, com o orçamento da UE a cobrir os custos dos juros e a dar garantias de 70%.

Cabe ao executivo comunitário, em nome da UE, financiar-se nos mercados internacionais de capitais e transferir as receitas nas mesmas condições para a Ucrânia.

Esta assistência financeira vem juntar-se ao apoio prestado pela UE à Ucrânia, também devido à guerra, em questões como assistência humanitária, desenvolvimento e defesa, suspensão de todos os direitos de importação sobre as exportações ucranianas durante um ano ou outras iniciativas de solidariedade, por exemplo, para resolver estrangulamentos nos transportes para que as exportações, em particular de cereais, possam ser asseguradas.

Desde 2014, a UE concedeu mais de cinco mil milhões de euros à Ucrânia através de cinco programas de assistência macroeconómica para apoiar a implementação de uma ampla agenda de reformas em áreas como a luta contra a corrupção, um sistema judicial independente, o Estado de direito e a melhoria do clima empresarial.