Miguel Iglésias destaca solidariedade e apoio de Portugal à Ucrânia
Miguel Iglésias, deputado eleito pelo PS Madeira à Assembleia da República, destacou o apoio e solidariedade que Portugal tem dado ao governo e povo ucraniano, tendendo aos prejuízos resultantes da invasão russa à Ucrânia.
Um dos temas discutidos, esta manhã, na Assembleia da República, foi a reestruturação da dívida da Ucrânia, uma ocasião aproveitada pelo deputado socialista para sublinhar o papel de Portugal relativamente na ajuda a aquele país.
Miguel Iglésias lembrou que, aquando da visita à Ucrânia, a 21 de Maio, onde se reuniu com o presidente Volodimyr Zelensky, António Costa, primeiro-ministro português, assinou um acordo com a concessão de um apoio financeiro de 250 milhões de euros de Portugal à Ucrânia.
Este foi um acordo de cooperação financeira ao abrigo, do qual 100 milhões de euros, serão transferidos ao longo deste ano, através de uma conta da Ucrânia no Fundo Monetário Internacional ou por canais que a União Europeia (UE)venha a abrir para financiamento directo. Os restantes 150 milhões serão transferidos para o estado ucraniano ao longo dos três próximos anos.
É um esforço significativo de Portugal, é um esforço financeiro muito significativo face à nossa dimensão, e é um sinal inequívoco do apoio de Portugal, do Estado Português, à Ucrânia e ao seu povo, além de toda a assistência humanitária, de recursos de defesa e de ajuda de reconstrução, como foi igualmente estabelecido” Miguel Iglésias.
O deputado acrescentou ainda que o país está solidário com a Ucrânia “não apenas nas palavras”, mas com “acções concretas”.
O deputado do PS Madeira apontou o facto de a Ucrânia estar a estudar a reestruturação da sua dívida, com o apoio técnico do FMI, sem colocar em causa a sua credibilidade perante os investidores e credores internacionais, o que se revelará fundamental no cenário pós-guerra.
Isto depois de, em Março, o FMI ter aprovado um empréstimo de emergência no valor de 1,4 mil milhões de dólares, cancelando também o acordo existente até então com o país, e que tinha ainda 2,2 mil milhões de dólares para pagar de um total de 5 mil milhões que tinham sido autorizados em 2020.
“Seria trágico se a Ucrânia arriscasse entrar em incumprimento, colocando em causa o seu futuro financiamento e acesso ao mercado de dívida nos próximos anos. E há algo em que estamos totalmente de acordo, reestruturar a dívida da Ucrânia é um passo fundamental para que toda a ajuda que está a ser providenciada ao País, seja para defesa ou ajuda humanitária, não seja canalizada ao invés para pagar a detentores de títulos de dívida, o que seria uma total injustiça para com os cidadãos ucranianos” Miguel Iglésias.
Dando conta do facto de ser estimada, este ano, uma queda de 30% na economia ucraniana e de as taxas de juro terem aumentado de 10 para 25%, Miguel Iglésias considerou que aquele país está perante uma situação "difícil", "delicada" e que requer o apoio de todas as instituições internacionais e "países amigos", como Portugal e o conjunto da União Europeia.
Contudo, adiantou que esta é uma questão que será tratada nos fóruns adequados, num esforço multilateral, de modo a que a Ucrânia consiga não apenas cumprir, mas também aguentar o actual esforço de guerra e a futura reconstrução do país.
O deputado assinalou ainda que, no passado dia 1 de Julho, a Comissão Europeia propôs uma nova operação de assistência macrofinanceira à Ucrânia no valor de mil milhões de euros, como primeira parte de um pacote extraordinário no montante máximo de 9 mil milhões de euros, aprovado pelo Conselho Europeu de 23 e 24 de Junho de 2022.
Além disso, a União Europeia já tinha providenciado um empréstimo de assistência macrofinanceira de emergência no montante de 1,2 mil milhões de euros no primeiro semestre do ano, sendo que, no seu conjunto, as duas vertentes do programa elevarão o apoio total à Ucrânia desde o início da guerra a 2,2 mil milhões de euros e poderão atingir 10 mil milhões, quando o pacote completo de Apoio Macro Financeiro extraordinário estiver operacional com o consenso de todos os membros da União.
