Governo pretende concretizar metas contempladas na estratégia regional de habitação, diz Pedro Fino
Secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas discursou, hoje, na II Conferência Internacional de Bioética: Habitação, Cadastro, Registo e Notariado, na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal
O secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, disse hoje que o Governo Regional pretende concretizar todas as metas que estão contempladas na estratégia regional de habitação, estando previstos vários investimentos.
Nós temos uma estratégia regional de habitação que vigora entre 2020 e 2030, todas as metas serão cumpridas e já demos passos concretos para isso. Nessa estratégia estão contemplados vários investimentos: o aumento do parque habitacional público através da construção e aquisição de habitações; o apoio na aquisição e no arrendamento de habitações para famílias carenciadas; o apoio à reabilitação de habitações próprias e permanentes; o reforço da reabilitação dos bairros que pertencem ao património do Governo Regional, com enfoque na eficiência energética, e também a nossa estratégia passa por impulsionar todo o sector cooperativo e a construção de habitações a custos controlados". Pedro Fino
O governante referiu que o PRR irá "alavancar" todos estes investimentos, "mas não será o único instrumento financeiro que irá colaborar na concretização das metas da estratégia regional de habitação".
Privilegiando o direito à habitação, Pedro Fino revelou que o Governo Regional já manifestou "a intenção de adquirir cerca de 533 habitações". "Também iremos iniciar cerca de 80 habitações ainda este ano, promovidas através de empreitadas de obras públicas em terrenos que são do Governo Regional e da IHM. Na semana passada, levámos à Assembleia Legislativa da Madeira uma adaptação do PRAHABITAR, que é um programa de apoio à aquisição e ao arrendamento, que foi votado por unanimidade por todos os partidos, excepto pelo PCP, que se absteve", acrescentou.
De referir que a verba contemplada no PRAHABITAR é de cerca de um milhão de euros, estando previsto um aumento para o próximo ano.
Dos cerca de 5 mil candidatos à habitação, o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas esclareceu que "nem todos são para o programa de habitação social".
Pedro Fino revelou ainda que, na Madeira, já foram construídas cerca de 6 mil habitações para fins sociais.
Construíram-se, na Madeira, até hoje, cerca de 6 mil habitações para fins sociais. Destas, 1.200 encontram-se na posse de municípios, embora tenham sido, na sua larga maioria, também financiadas pelo Governo Regional". Pedro Fino
O secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas adiantou ainda que, "na Região, e no que diz respeito à habitação social, foram até agora beneficiadas aproximadamente 7.400 famílias".
O governante discursou, hoje, na II Conferência Internacional de Bioética: Habitação, Cadastro, Registo e Notariado, que decorre na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal.
