O Ministério Público (MP) já arquivou quatro das 17 queixas reportadas pela Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja, revelou hoje a organização liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht.

"Sobre depoimentos recebidos pela CI e que configurem possíveis situações não prescritas pela lei portuguesa, as mesmas serão sempre enviadas diretamente para o MP e Polícia Judiciária, quando exista já nesta instância queixa anteriormente reportada", adiantou a CI, acrescentando que, "neste momento, quatro já foram consideradas 'arquivadas' pelo MP".

Em comunicado, a organização sublinhou ainda que se mantém "atenta" aos testemunhos recebidos. O último balanço foi feito no passado dia 30 de junho indicando, na altura, que tinham sido validados 338 inquéritos e encaminhado 17 casos para o MP.

Sobre o caso noticiado pelo jornal Observador, que dá conta de que o atual cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, "teve conhecimento de uma denúncia de abusos sexuais de menores relativa a um sacerdote do Patriarcado e chegou mesmo a encontrar-se pessoalmente com a vítima, mas optou por não comunicar o caso às autoridades civis e por manter o padre no ativo com funções de capelania", a CI evitou alongar-se em comentários.

"A CI não revela nomes de alegados abusadores, de vítimas que pedem o anonimato e/ou possíveis locais de ocorrência de tais atos, sendo que apenas o fará em adenda específica, no final do trabalho, para o Ministério Público e Conferência Episcopal Portuguesa", justificou, assegurando guardar sigilo dos dados recebidos até à data.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Patriarcado de Lisboa confirmou hoje a receção de uma queixa contra um padre na década de 1990 e manifestou-se "totalmente disponível" para colaborar com as autoridades no "apuramento da verdade" sobre os casos de abuso sexual por membros da Igreja, garantindo que o atual patriarca se encontrou "duas décadas depois" com a vítima e que esta "não quis divulgar o caso".

O Patriarcado informa que, "na altura, foram tomadas decisões tendo em conta as recomendações civis e canónicas vigentes" e que, "até este momento, (...) desconhece qualquer outra queixa ou observação de desapreço sobre o sacerdote", que chegou a ser responsável por duas paróquias da zona norte do distrito de Lisboa.

Segundo o Observador, "o sacerdote continuou a gerir uma associação privada onde acolhe famílias, jovens e crianças, com o conhecimento de D. Manuel Clemente".

De acordo com a nota enviada pelo Patriarcado, "o sacerdote está atualmente hospitalizado" e à Comissão Diocesana de Proteção de Menores não chegou "qualquer denúncia ou comunicação sobre o caso".