Madeira

PSD elogia Governo na resposta dada ao nível da habitação mais económica e acessível

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O Grupo Parlamentar do PSD elogiou, esta quarta-feira, a resposta pronta do Governo Regional às necessidades da população em termos habitacionais, tendo referido o programa PRAHABITAR como um exemplo dessa adaptação constante às novas realidades.

No âmbito do Roteiro da Habitação, que está a ser promovido pela bancada social-democrata, e após uma reunião com os responsáveis da Cooperativa CORTEL, o deputado Gualberto Fernandes salientou que, através deste programa, "pretende-se impulsionar e recuperar este tipo de organizações para a construção e promoção de habitação a custos mais acessíveis, numa altura em que se agrava o desequilíbrio entre os preços da construção e os praticados no mercado imobiliário e a capacidade financeira das famílias, sobretudo as da classe média e os jovens casais".

O deputado sublinhou que "as cooperativas têm acesso a redução de IVA e isenções fiscais, que representam reduções de custos significativas na promoção de novos empreendimentos, o que se reflecte nos custos de aquisição das habitações. Haverá ainda uma priorização dos cooperantes no PRAHABITAR".

Gualberto Fernandes realçou, ainda, que o PRAHABITAR foi alterado recentemente, com vista a flexibilizar as condições de acesso aos apoios, de modo a chegar a mais famílias, quer nos parâmetros que dizem respeito ao arrendamento, quer no que se refere à aquisição.

Em termos de arrendamento, conforme salientou, atualmente, os beneficiários podem indicar o imóvel do seu interesse para ter acesso ao apoio no valor da renda.

Já no que se refere à aquisição, adiantou, há um apoio que pode chegar aos 20 mil euros.

O deputado afirmou que, para além de este ser um apoio importante no acesso das famílias da classe média e dos jovens a uma habitação a preços mais acessíveis, este programa é também um instrumento significativo para a fixação dessas famílias nos seus concelhos.