PCP considera ter realizado um trabalho "positivo" na sessão legislativa
O deputado do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), Ricardo Lume, realizou hoje, na Sala de Imprensa da ALM, uma conferência de imprensa para apresentar às populações os resultados do trabalho realizado pelo partido ao longo da sessão legislativa, que termina agora.
O trabalho realizado pelo PCP na terceira sessão legislativa da XII legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira demonstra a capacidade propositiva do PCP e a sua ligação intrínseca aos trabalhadores e do povo da nossa Região e a resolução dos seus problemas". Ricardo Lume, deputado do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira.
O PCP considera ter sido "positivo" o trabalho desenvolvido nesta sessão legislativa, bem como a aprovação de quatro diplomas.
O partido refere que foi a "força política com mais diplomas discutidos" em plenário.
Nesta sessão legislativa foram aprovados 4 diplomas do PCP no Plenário da ALM realidade que o partido "valoriza".
Foram aprovadas três Propostas de Lei à Assembleia da República, uma para que os trabalhadores da Administração Pública Central que desempenham funções na Região aufiram o subsídio de insularidade tal como os trabalhadores da Administração Regional e Local, outra para garantir a Redução do IVA da electricidade e gás para a taxa reduzida e uma terceira para majorar em 2% os apoios sociais atribuídos aos residentes da Região pela Segurança Social para minimizar os custos de insularidade". PCP.
No comunicado enviado pelo partido regozija-se de ter sido aprovado o projecto de resolução que tem como objectivo reduzir as taxas aeroportuárias.
Valorizamos o facto de ter sido possível aprovar estas iniciativas legislativas que a serem implementadas vão dar resposta a aspirações concretas dos madeirenses e porto-santenses". PCP.
O partido apresentou também outras iniciativas legislativas que não foram aprovadas e que tinham como objectivo "travar a escalada dos preços e a inflação", mas também propostas para "valorizar o trabalho e os trabalhadores, para garantir o direito à saúde, à educação, à habitação e aos transportes públicos, iniciativas também para valorizar a produção Regional e a preservação do Ambiente".
Estamos certos de que o muito trabalho que apresentamos na Assembleia vai ao encontro dos interesses dos madeirenses e porto-santenses". PCP.
