O Governo exortou hoje a Comissão Europeia a avançar "com rapidez" com interconexões no sul da Europa, considerando que Portugal "poderia ter um contributo maior" na redução do consumo de gás se estivesse melhor ligado com outros países.

"Afirmámos em todas as nossas intervenções que é fundamental a UE colocar o tema das interconexões rapidamente no horizonte de curto prazo porque se Portugal estivesse melhor interligado com o resto da Europa poderia, neste momento, ter um contributo maior naquilo que é a solidariedade que se está a pedir", afirmou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas depois de os ministros europeus da Energia já terem chegado a acordo político sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no fornecimento russo, Duarte Cordeiro vincou que "é fundamental a Comissão Europeia perceber, quando discute estes regulamentos, que tem de colocar rapidamente na agenda o reforço das interligações do sul da Europa".

"É reconhecido por muitos países, nomeadamente pela Alemanha, a necessidade do reforço das interligações e tem de ser feito um trabalho, com alguma rapidez, pela Comissão Europeia", adiantou.

Anunciando o consenso, a presidência checa do Conselho da UE indicou em comunicado que, "num esforço para aumentar a segurança do aprovisionamento energético da União, os Estados-membros chegaram hoje a um acordo político sobre uma redução voluntária da procura de gás natural em 15% este inverno", estando também prevista a "possibilidade de desencadear um 'alerta da União' sobre a segurança do aprovisionamento, caso em que a redução da procura de gás se tornaria obrigatória".

De acordo com o Conselho, da iniciativa fazem agora parte "algumas isenções e possibilidades de solicitar uma derrogação ao objetivo obrigatório de redução, a fim de refletir as situações particulares dos Estados-membros e assegurar que as reduções de gás sejam eficazes para aumentar a segurança do aprovisionamento na UE".

No caso de Portugal, "enquadra-se nos países que poderão, por ter fracas interconexões, ver a sua meta reduzida em oito pontos percentuais face ao objetivo inicialmente definido, caso venha a ser criada uma obrigação de redução de gás", referiu Duarte Cordeiro.

Além disso, Portugal "pode deduzir um conjunto de circunstâncias" em que também se encontra, "como a produção de energia elétrica na segurança do sistema ou a necessidade de utilização do gás como matéria-prima em indústrias ou setores indispensáveis", acrescentou.

O ministro da tutela disse ainda esperar "que entre em plena implementação a plataforma conjunta de compras a nível europeu" para o gás.

Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante uma situação de alerta.

O objetivo é que, entre 01 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (de forma geral e face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.

A ideia é que, num inverno normal, se reduzam 30 mil milhões de metros cúbicos do gás consumido na UE, diminuição que passaria para 45 mil milhões de metros cúbicos num inverno longo e frio.

A proposta teve a oposição inicial de países como Portugal e Espanha, nomeadamente pela falta de interconexão energética com o resto da Europa, mas foram depois introduzidas derrogações para ter em conta especificidades como elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás, falta de sincronização com a rede elétrica europeia ou ainda falta de interconexão direta no gás.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, em 2021, o gás russo representou menos de 10% do total importado.