Quase um quinto dos municípios portugueses superou em 2020 o valor mediano nacional do rendimento bruto declarado no IRS pelos sujeitos passivos, com destaque para Oeiras, Lisboa e Cascais, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Nas "Estatísticas do Rendimento ao nível local" para o ano de 2020, hoje divulgadas, o INE revelou que o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) liquidado por sujeito passivo foi nesse ano de 9.665 euros em Portugal.

Apresentaram valores medianos de rendimentos superiores à referência nacional 68 municípios, dos quais 18 pertencem à Área Metropolitana de Lisboa (AML), 21 ao Centro, 13 ao Alentejo, sete ao Norte, cinco aos Açores, três à Madeira e um ao Algarve.

Os três municípios com valores mais elevados são Oeiras (14.091 euros), Lisboa (12.938 euros) e Cascais (11.827 euros).

Na Área Metropolitana do Porto (AMP) destacaram-se pelos elevados valores medianos os municípios do Porto (11.182 euros), Maia (10.812 euros) e Matosinhos (10.503 euros).

As sub-regiões AML (11.321 euros), Região de Coimbra (9.916 euros), Região de Leiria (9.891 euros), Alentejo Central (9.795 euros) e Região de Aveiro (9.710 euros) foram as que apresentaram os rendimentos medianos mais elevados, superiores à referência nacional.

Os rendimentos mais baixos foram alcançados pelas sub-regiões do Alto Tâmega (7.816 euros), Tâmega e Sousa (8.028 euros) e do Douro (8.488 euros).

A AML registou a maior disparidade de rendimento entre municípios (3.972 euros), com o menor valor a registar-se na Moita (10.119 euros) e o maior em Oeiras (14.091 euros). Mesmo assim, em 2020, todos os municípios da AML apresentavam valores medianos do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo superiores a 10.000 euros.

Segundo o INE, o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo aumentou 1,3% em 2020 face ao ano anterior.

"Apesar do impacto da pandemia de covid-19, apenas 11 municípios apresentaram uma diminuição do valor mediano do rendimento por sujeito passivo, face a 2019. Deste conjunto, destacaram-se seis municípios do Algarve -- tendo Albufeira (-3,0%) registado a maior diminuição anual -- e, nas áreas metropolitanas, São João da Madeira (-0,4%) e Cascais (-0,3%)", descreveu a entidade de estatística.

O INE indicou ainda que, entre 2019 e 2020, se verificou uma diminuição da taxa de variação anual do valor mediano do rendimento em 268 municípios, dos quais faziam parte 10 dos 18 municípios da AML, oito dos 15 municípios do Algarve e quatro dos 17 da Área Metropolitana do Porto (AMP).

Em 2020, o rácio P80/P20 (indicador de desigualdade na distribuição do rendimento que traduz o número de vezes que o rendimento do sujeito passivo situado no percentil 80 é superior ao rendimento do sujeito passivo do percentil 20) foi de 2,8 em Portugal e 48 municípios apresentaram um valor superior a este referencial, destacando-se com maior assimetria Lisboa (3,8) e Porto (3,6).

As "Estatísticas do Rendimento ao nível local" para o ano de 2020 são produzidas pelo INE com base em dados fiscais anonimizados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos à Nota de liquidação do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS -- Modelo 3), obtidos ao abrigo de um protocolo celebrado entre as duas entidades.

Os resultados apresentados têm em conta os valores do 'Rendimento bruto declarado' (rendimentos declarados e que constituem a base de incidência do imposto), do 'IRS liquidado' e da variável derivada 'Rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado', por agregado fiscal e sujeito passivo (neste caso assumiu-se uma distribuição uniforme dos rendimentos entre os sujeitos passivos do agregado fiscal, uma vez que a Nota de liquidação das pessoas singulares não permite a distinção entre os rendimentos dos sujeitos passivos A e B).