Os ativistas dos Direitos Humanos na Venezuela foram alvo de 214 ataques entre janeiro e junho, menos 42% do que no período homólogo, segundo dados divulgados esta segunda-feira pela ONG venezuelana Centro para os Defensores e a Justiça (CDJ).

Os dados fazem parte de um relatório divulgado pela ONG em Caracas e refletem, segundo o CDJ "a continuidade de uma política de criminalização baseada na tese de um inimigo interno contra quem promove, defende e exige os Direitos Humanos na Venezuela.

Os dados indicam que o Estado venezuelano está a "limitar e afetar as atividades de quem está na linha da frente, respondendo à crise dos Direitos Humanos", adianta o relatório.

"O Estado retomou ações para aprovar uma Lei de Cooperação Internacional, com o objetivo de impor maiores controlos à sociedade civil, como parte da sua política de criminalização, o que representa uma nova ameaça para as organizações", sublinha.

Segundo o CDJ, os 214 ataques representam uma diminuição de 42% em relação aos 374 registados no mesmo período de 2021, mas "os riscos continuam elevados para o movimento dos Direitos Humanos".

"As ameaças, intimidação, assédio e campanhas de estigmatização continuam a acontecer e são graves", adianta.

Os dados do relatório dão conta que 146 dos 214 ataques foram situações de estigmatização, 45 de intimidação e assédio, 14 de ameaças, e os restantes incluem "judicialização" (acusação judicial), ciberataques, entre outros.

"Sistematicamente, através dos espaços oficiais do Estado, das redes sociais, meios de comunicação social, entre outros, esgrimem-se acusações e campanhas de difamação, que procuram desacreditar o trabalho das organizações e pessoas defensoras de direitos", explica o CDJ.

Em muitos casos, refere ainda, estas campanhas incluem "conteúdos de ódio e violência", que representam "riscos perante a possível materialização de outros atos violentos contra" os ativistas.

Segundo o relatório, "foi constante a intenção de associar a promoção, defesa e busca dos Direitos Humanos a atividades criminosas, especialmente ao terrorismo, à desestabilização e ataques à paz do país".

O CDJ prevê que "continuará a ser um risco defender, promover e exigir direitos no país enquanto não forem tomadas medidas corretivas para garantir um espaço cívico e democrático pleno e livre, e enquanto as limitações legais à promoção, defesa e exigência dos Direitos Humanos permanecerem em vigor, assim como a criminalização destas atividades".