Senado dos EUA avalia projecto de lei para legalização do consumo de marijuana
O Senado dos EUA vai avaliar um projeto de lei apresentado tendo em vista a legalização do consumo de marijuana no país, eliminando barreiras para os Estados que pretendem aligeirar as suas leis sobre a canábis.
O texto foi apresentado pelo líder dos democratas naquela câmara representativa, Chuck Schumer, e pelos senadores progressistas Ron Wyden e Cory Booker, apesar de alguns membros do próprio partido estarem contra.
O próprio presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, já manifestou, no passado, a sua oposição à legalização do consumo de canábis.
A iniciativa, porém, tem escassas possibilidades de ser aprovada, tendo em conta a curta maioria dos democratas no senado, o facto de não ter o apoio de todos os elementos do próprio partido e a regra que determina que quase todos os projetos legislativos necessitem de uma maioria qualificada de 60 votos para serem aprovados.
O projeto de lei prevê a eliminação dos registos criminais federais relacionados com o consumo de canábis e o reforço dos recursos policiais para combater o cultivo ilegal da planta.
Além disso, estabelece um sistema de apoios para pequenos empresários que queiram dedicar-se à indústria da canábis e que sejam provenientes de comunidades particularmente afetadas pela perseguição legal às drogas.
"A legalização da canábis provou ser um grande sucesso a nível estatal, pelo que está na hora de o Congresso atualizar-se", afirmou Schumer num comunicado de apresentação do projeto.
Atualmente, o uso de marijuana para fins recreativos é legal em 19 Estados e no distrito de Columbia, onde se situa a capital dos EUA, Washington.
Além disso, 37 dos 50 Estados permitem o uso da droga para fins medicinais.
No entanto, a nível federal, a canábis ainda se encontra na lista de substâncias que devem ser alvo de controlo, pelo que, em teoria, Washington pode ordenar às agências federais para perseguirem o seu consumo, embora isto não aconteça na prática.
