Se está no mercado imobiliário na Madeira, seja como propriedade de investimento, para a sua reforma ou como via para adquirir Residência e Cidadania Portuguesa, então precisa de estar familiarizado com os procedimentos de compra e leis em Portugal. No nosso guia, iremos acompanhá-lo passo a passo, para que possa estar informado e confiante de que todos os requisitos necessários foram estipulados para viver a sua vida de sonho na sua nova casa na Madeira.

Tal como em qualquer país europeu desenvolvido, o processo de compra de uma casa ou propriedade na Madeira é seguro e relativamente simples.

Onde se deve instalar na Madeira?

Em primeiro lugar, sugerimos a pesquisar diferentes áreas na ilha e a decidir qual o local que lhe agrada mais. A Madeira oferece uma seleção variada de áreas, desde a vibrante e movimentada cidade principal do Funchal a áreas mais calmas ao longo da costa este como Prazeres, Calheta e Ponta do Pargo. Na costa norte, pode encontrar vilas tradicionais com vistas espetaculares em redor. O Santo da Serra é o lar de um mercado agrícola único, enquanto o Porto Moniz é famoso pelas suas piscinas naturais que são um destino de Verão atraente para turistas e habitantes locais. 

Muitas pessoas optam por alugar uma casa em diferentes áreas da Madeira antes de escolherem um local para se estabelecerem permanentemente. Após um par de meses, tem realmente uma ideia da zona, tem a oportunidade de conhecer os seus vizinhos e pode tomar uma decisão informada sobre se é o mais adequado para si.

Em relação aos Agentes Imobiliários?

Depois de se instalar numa área, é altura de começar a sua procura. Em primeiro lugar, encontre um agente imobiliário de confiança que o possa ajudar na procura da sua casa de sonho, e deixe que o agente fique encarregue de toda a burocracia envolvida na compra. Na Madeira Estate, a nossa equipa amigável e profissional pode trabalhar consigo e em seu nome para encontrar a sua propriedade perfeita e oferecer-lhe conselhos sobre o que fazer a seguir.

As Agências Imobiliárias em Portugal e na Madeira estão licenciadas. O seu Número de Licença e Certificado AMI devem estar expostos e visíveis nos seus escritórios e devem ser renovados de três em três anos. Como potencial comprador, deverá sempre verificar o número de licença.

Como funciona a negociação?

Depois de ter visto os seus imóveis e tomado uma decisão, é altura de negociar o preço com o vendedor. A negociação é uma parte importante do processo e permite-lhe exercer influência e obter o melhor negócio possível tanto para o comprador como para o vendedor. Aqui estão as nossas cinco dicas de negociação.

1. Mantenha as suas visitas à propriedade baixas.

Se o conseguir evitar, não visite o imóvel mais do que duas vezes. Embora seja importante conhecer e compreender o imóvel que deseja comprar, mostrar demasiado interesse pode funcionar a favor do vendedor.

2. Faça uma oferta, mas seja sensato e respeitoso.

Certifique-se de que conhece o mercado, o preço a pedir por imóveis comparáveis na área, e aceite o conselho do seu agente imobiliário sobre o desconto que pode pedir. Ao oferecer um valor bem abaixo do preço pedido, é provável que ofenda o proprietário e perca a propriedade.

3. Esteja preparado. Tenha sempre um plano B.

Mostre o seu interesse, mas não se ponha numa posição desesperada. Tenha sempre uma opção alternativa para o caso de as negociações não seguirem o caminho certo.

4. Seja flexível com os termos do contrato.

Para muitos vendedores, chegar a um acordo sobre a entrega do imóvel e assinar o contrato pode ser mais importante do que o preço pedido. Pode ser vantajoso para si prestar atenção às necessidades do vendedor, a fim de chegar a um acordo.

5. Tenha as suas finanças em ordem.

Mais importante, certifique-se de que tem as facilidades para pagar o depósito inicial e a prova de que o montante restante pode ser liquidado aquando da assinatura da escritura na presença do notário. Isto dará ao vendedor confiança no acordo e fará com que o contrato seja assinado de boa-fé. 

Uma vez negociado o preço do imóvel, o seu agente imobiliário trabalhará através das condições gerais do acordo. Isto pode incluir quaisquer extras que serão incluídos ou permanecerão no imóvel, e remodelação ou reparações que sejam necessárias antes da entrega, data do pagamento e da assinatura da escritura.

Representação legal

Para além de um agente imobiliário de confiança, é também importante ter representação legal para proteger os seus interesses na Madeira. O seu representante legal pode trabalhar em seu nome:

    Requerer o seu número fiscal português (NIF)

    Requerer todos os documentos legais relacionados com o bem em questão

    Preparar com antecedência as condições do Contrato Promessa

    Agendar a data da escritura final de acordo com todas as partes envolvidas

O que é o Contrato Promessa?

O Contrato Promessa é um contrato juridicamente vinculativo assinado por ambas as partes na presença dos seus representantes legais e de um Notário. Uma vez assinado, se o vendedor desistir da venda, é obrigado a pagar ao comprador o dobro do montante do depósito. Se o comprador não completar a venda, então perdem o depósito. Também conhecido como "Promessa de Pagamento", o Contrato Promessa está em vigor para proteger os interesses tanto do comprador como do vendedor.

Impostos sobre a Propriedade, IMT e IMI

IMT, Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, como o nome indica, é cobrado sempre que a propriedade de um imóvel é transmitida. Este imposto é pago pelo comprador antes da assinatura da escritura final, uma vez que é necessária uma prova de pagamento a ser apresentada ao notário no momento da troca do imóvel.

IMI, Imposto Municipal Sobre Imóveis, é um imposto que incide sobre o valor tributável do imóvel. Este tem em conta vários critérios, tais como a idade, dimensão, localização e mercadorias dos imóveis. Este é um pagamento anual fixo ao município local. 

Imposto de Selo

É-lhe exigido o pagamento do Imposto de Selo ao adquirir propriedade em Portugal e na Madeira. Em comparação com a maioria dos outros países europeus, o Imposto de Selo em Portugal é um dos impostos mais baixos cobrados contra a sua propriedade. O Imposto de Selo é calculado a uma taxa de 0,8% do preço de compra. Tal como o IMT, é-lhe exigido o pagamento do Imposto de Selo na repartição de finanças local antes de assinar a escritura final.

Se está a considerar comprar uma casa na Madeira, então contacte a equipa da Madeira Estate. Os nossos Agentes Imobiliários podem trabalhar consigo para encontrar a propriedade dos seus sonhos, seja uma casa de família, instalações comerciais, ou propriedade de investimento.

Se desejar mais informações sobre o Visto de Ouro da Madeira, então visite os nossos parceiros na Madeira Company. Consultores fiscais e comerciais especializados que o podem ajudar com tudo o que precisa para obter a sua residência portuguesa através de investimento.