Venezuela cria zonas económicas especiais para atrair investimento estrangeiro
O Presidente Nicolás Maduro, promulgou na quarta-feira a Lei Orgânica de Zonas Económicas Especiais da Venezuela, que pretende incentivar a produção venezuelana e desenvolver os setores industrial, agrícola e comercial.
"Esta lei vem construir novos motores regionais em função da economia real, em função de dar condições especiais para a confiança económica dos investidores que chegam de todo o mundo", disse.
A promulgação da nova lei teve lugar no Centro Internacional de Investimentos Produtivos, em Caracas, durante um ato transmitido em direto pela televisão estatal e ao qual assistiram deputados venezuelanos e diplomatas de vários países.
Durante o ato foi criada a Superintendência de Zonas Económicas Especiais e promulgado um decreto criando as cinco primeiras regiões abrangidas pela nova lei: Paraguaná, Puerto Cabello, La Guaira e as ilhas de Margarita e La Tortuga.
"É uma nova etapa económica que temos de construir juntos, uma nova etapa de crescimento, de desenvolvimento, que traga realmente ao país todas as virtudes de um processo de expansão e desenvolvimento das forças produtivas reais", frisou o governante.
Maduro explicou que no passado foram criadas várias "zonas francas no país, centradas na importação de produtos, bens e serviços".
"As zonas económicas especiais não são para importações, são para o investimento produtivo nacional e internacional, onde se combine o comércio, as exportações e as importações, mas o objetivo central é o desenvolvimento produtivo de um modelo que rompa definitivamente com o modelo de rendimento dependente do petróleo", frisou o governante.
As Zonas Económicas Especiais venezuelanas são áreas geográficas delimitadas que se destinam ao desenvolvimento produtivo, beneficiando de incentivos fiscais, aduaneiros e outros, com o propósito de diversificar o aparelho económico e atrair investimentos nacionais e internacionais.
