Associação de Municípios concorda que câmaras possam gerir percursos pedestres desde que haja financiamento
O Presidente da Associação de Municípios da Madeira (AMRAM) defendeu, hoje, que a gestão dos percursos pedestres recomendados deve ser alargada a outros promotores, não se limitando ao Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pedro Calado foi ouvido na Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente sobre dois projectos de decreto legislativo regional que estão a ser trabalhados no parlamento e que têm por objectivo regulamentar os percursos pedestres recomendados da Região.
O presidente da AMRAM não vê esta abertura como uma “descentralização de poderes", mas avisa que os “municípios têm que ter meios para manter, explorar e preservar os circuitos pedestres”.
“Somos apologistas de que os circuitos possam ter novos intervenientes, mas essa passagem de responsabilidade deve ter contrapartidas financeiras adequadas para criar zonas de circulação em segurança e com novos percursos”, aclarou.
A criação de novos circuitos pode aliviar a pressão humana em certas zonas, e isso, na opinião de Pedro Calado é positivo.
O autarca, que é também presidente da Câmara Municipal do Funchal, entende que é preciso estudar a melhor forma de financiamento, nomeadamente taxas ou pagamento de serviços. No entanto salientou que, a se aplicar, a medida deve ser de “âmbito regional”.
