Os ministros das Finanças africanos defenderam hoje uma nova emissão de Direitos Especiais de Saque pelo FMI, a entrada permanente para o G20 e o fim das sanções para as exportações de cereais para África.

Numa carta enviada aos ministros das Finanças do G20, que se reuniram em Bali na semana passada, os ministros africanos daquela pasta, em conjunto com a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), fizeram um apelo aos 20 países mais industrializados do mundo relativamente a mais alívio da dívida e pintaram um cenário muito negro sobre as condições económicas dos países africanos.

"O G20 tem de urgentemente mobilizar todos os mecanismos disponíveis de financiamento para salvar vidas e fortalecer a estabilidade financeira e social; não podemos ser mais claros sobre a urgência com que temos de lidar com a crise alimentar, e pedimos um apoio imediato de liquidez igual à resposta global durante a pandemia de covid-19 para ajudar a apoiar as nossas economias", lê-se na carta enviada aos líderes do G20, e a que a Lusa teve acesso.

Assinada pelos ministros das Finanças do Senegal, Egito e Gana, a missiva deixa clara a urgência do pedido de ajuda e lembra que a situação de crise no continente "não é o resultado de más decisões macroeconómicas por parte dos países africanos", mas sim o resultado de três crises sucessivas: covid-19, aumento dos preços dos alimentos, fertilizantes e energia e subida das taxas de juro, o que tem um impacto muito significativo na dívida e no enfraquecimento das moedas africanas.

"Os preços dos fertilizantes subiram e a falta de disponibilidade ameaça provocar uma crise alimentar ainda mais a curto prazo, já que muitos agricultores precisam de reduzir o uso de fertilizantes porque não têm dinheiro para os comprar ou eles não estão disponíveis", dizem os ministros, acrescentando que "numa altura em que os países precisam de gastar mais, não têm os recursos necessários para os fazer, o que faz com que os ganhos de décadas de desenvolvimento em África estejam ameaçados e o desespero sentido por milhões de pessoas pode levar a agitação social".

Assim, os governantes africanos defendem uma nova emissão de Direitos Especiais de Saque por parte do FMI, no valor de 650 mil milhões de dólares (637 mil milhões de euros), que se juntam aos 650 mil milhões já emitidos no ano passado, e uma extensão do alívio da dívida.

"Pedimos aos membros do G20 que prolonguem a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) por mais dois anos e reescalonem o pagamento de juros por mais cinco anos; a DSSI criou um espaço orçamental de 12,9 mil milhões de dólares [12,7 mil milhões de euros] para os países necessitados, e um adiamento destes pagamentos daria espaço aos países para gerirem esta crise emergente e tratar das obrigações do serviço da dívida de forma mais ordenada", escrevem os governantes.

Defendendo um alargamento dos credores que participam no Enquadramento Comum para além da DSSI, para incluir os credores comerciais, os ministros escrevem ainda que este mecanismo deve ser alargado a um conjunto maior de países, incluindo os "endividados de médio rendimento".

Além de uma aceleração do processo de transmissão dos DES que os países mais ricos receberam, e que prometeram canalizar para os mais pobres no valor de 100 mil milhões de dólares (98,1 mil milhões de euros), apesar de terem entregue menos de metade, a carta pede ainda o fim das sanções sobre as exportações para África.

"Pedimos ao G20 para trabalhar na reintegração dos cereais ucranianos e dos cereais e fertilizantes russos nos mercados mundiais e garantir que nenhuma parte que comercialize estes produtos, especialmente com destino a África, tenha sanções", escrevem.

O último pedido é a entrada permanente no G20, com o argumento de que o continente alberga 17% da população mundial e tem um PIB combinado de 2,7 biliões de dólares [2,6 biliões de euros], sendo o oitavo bloco mundial: "Ter África como membro através da União Africana vai fortalecer o G20", concluem.