A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje a criação, na União Europeia (UE), de uma "rede de segurança" perante ruptura do gás russo, com instrumento de emergência para garantir aprovisionamento e redução da utilização.

"Assumindo que há uma ruptura total do gás russo, precisamos de poupar gás para encher rapidamente o nosso depósito e, para o fazer, temos de reduzir o nosso consumo de gás. Sei que isto é um grande pedido para toda a UE, mas é necessário proteger-nos e é por isso que hoje propomos um instrumento de emergência, com base no artigo 122.º [dos tratados] com dois objetivos, um é que cada Estado-membro deve reduzir a utilização de gás e o nosso segundo objetivo é proporcionar uma rede de segurança para todos os Estados-membros", declarou Ursula von der Leyen.

Falando em conferência de imprensa, em Bruxelas, no dia em que a Comissão Europeia apresenta um pacote sobre "poupar gás para um inverno seguro", a líder do executivo comunitário apontou que, no caso de uma ruptura total no fornecimento russo, caberá a Bruxelas "desencadear um alerta global para a UE".

"Pedimos aos Estados-membros que reduzam em 15% o consumo de gás, [...] o equivalente a 45 mil milhões de metros cúbicos de redução de gás", por permitir um "armazenamento em segurança durante o inverno", apontou Ursula von der Leyen.

"O lema é que, quanto mais rápido atuamos, mais poupamos e mais seguros estamos", concluiu.

A Comissão Europeia propôs hoje uma meta para redução do consumo de gás UE de 15% até à primavera, quando se teme corte no fornecimento russo, admitindo avançar com redução obrigatória da procura perante alerta.

Como a agência Lusa já tinha antecipado na terça-feira, previsto está que a Comissão Europeia possa declarar uma situação de emergência na UE perante um eventual corte do fornecimento de gás russo, com o racionamento e a redução do fluxo a serem medidas de último recurso.

Esta situação de alerta já está prevista no regulamento existente relativo à segurança do aprovisionamento de gás, que surgiu após crises energéticas anteriores e que prevê três níveis nacionais de crise (alerta precoce, alerta e emergência), mas o que Bruxelas propõe agora é um novo regulamento sobre medidas coordenadas de redução da procura de gás.

"O novo regulamento estabeleceria um objetivo para todos os Estados-membros de reduzir a procura de gás em 15% entre 01 de agosto de 2022 e 31 de março de 2023. O novo regulamento daria igualmente à Comissão a possibilidade de declarar, após consulta dos Estados-membros, um 'alerta da União' sobre a segurança do aprovisionamento, impondo uma redução obrigatória da procura de gás a todos os países", precisa a instituição em comunicado.

Em concreto, o alerta da União "pode ser desencadeado quando existe um risco substancial de uma grave escassez de gás ou de uma procura de gás excecionalmente elevada", prevendo-se que, nesse cenário, "os Estados-membros atualizem os seus planos de emergência nacionais até ao final de setembro para mostrar como tencionam cumprir o objetivo de redução, e devem informar a Comissão sobre os progressos realizados de dois em dois meses".

"Os Estados-membros que solicitem solidariedade no fornecimento de gás deverão demonstrar as medidas que tomaram para reduzir a procura a nível interno", adianta Bruxelas.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.