PS insiste na necessidade de combater o despovoamento dos concelhos do Norte da ilha da Madeira e do Porto Santo
O Partido Socialista Madeira voltou a insistir, hoje, na necessidade de serem criadas medidas que permitam contrariar o despovoamento que se assiste, em particular, nos concelhos da costa norte da ilha da Madeira e no Porto Santo.
Esta tarde, em Santana, onde decorre o festival de folclore ‘24 Horas a Bailar’, Sérgio Gonçalves registou que este é um evento que leva muitas pessoas a esta localidade, mas constatou que esta “não é a realidade de Santana nem dos municípios do norte da ilha da Madeira na maior parte dos dias do ano”.
O presidente dos socialistas madeirenses deu conta que o PS tem vindo a apresentar diversas soluções para dinamizar os concelhos do norte da Madeira e o Porto Santo, apontando o exemplo concreto da proposta de alteração ao Orçamento do Estado, que foi aprovada e que autoriza a integração da Região Autónoma da Madeira nos territórios de baixa densidade, o que permitirá criar novos incentivos para fixar mais pessoas nestas localidades.
“O Governo Regional tem de regulamentar esta medida”, advertiu Sérgio Gonçalves, que fez questão de esclarecer que, ao contrário daquilo que tem vindo a ser veiculado pelo próprio Executivo, esta não se trata de uma proposta do PSD, nem do Governo Regional, para baixar impostos e que, aliás, não se pode limitar apenas a isso.
“Nós sabemos que esta medida permite reduzir a taxa de IRC nos municípios do norte ou no Porto Santo para 8,75%. No entanto, entendemos que há muitas outras soluções que devem acompanhar esta redução de impostos, nomeadamente medidas para criar emprego, para desenvolver os setores produtivos e, com isso, desenvolver também o tecido empresarial, e medidas para a habitação, que são fundamentais para que as pessoas tenham condições para se fixar aqui nestes territórios”, sustentou.
Sérgio Gonçalves recordou que nos últimos 10 anos a Região perdeu 17 mil pessoas, sendo Santana precisamente o concelho mais afetado, com uma quebra de 15% da população. Portanto, frisou, “é necessário implementar medidas que invertam esta grave situação e esta saída de pessoas da Região, mas sobretudo dos concelhos do Norte e do Porto Santo”.
