Chega desiste de debate de urgência sobre incêndios com críticas a Santos Silva
O Chega desistiu do pedido para um debate de urgência sobre os incêndios, alegando, num ofício dirigido ao presidente da Assembleia da República, que seria "extemporâneo" caso fosse realizado depois do debate do estado da nação.
Num ofício com 12 pontos, dirigido ao presidente da Assembleia da República, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, requer que se "dê sem efeito o pedido de agendamento de debate de urgência anteriormente requerido" por ser "extemporâneo".
No documento, a que a Lusa teve acesso, Pedro Pinto acusa Augusto Santos Silva de ter decidido fazer "tábua rasa do Regimento e da Constituição da República Portuguesa" e reiterou os argumentos que havia invocado para contrariar o entendimento do presidente do parlamento sobre qual a data em que seria possível realizar aquele debate.
No entender daquele partido, "em caso algum se justificaria protelar o debate de urgência de forma a que este ocorra depois do debate do estado da nação [quarta-feira, dia 20], na medida em que este não é sequer prioritário ao contrário do debate de urgência", alegou Pedro Pinto.
O pedido de agendamento de um debate de urgência sobre os incêndios em Portugal foi apresentado na quinta-feira passada pelo Chega, que pretendida usar um direito potestativo e marcar para a sexta-feira ou segunda-feira seguintes aquele debate.
Contudo, a pretensão foi rejeitada pelo -presidente da Assembleia da República face ao regime de funcionamento do parlamento fora dos períodos normais, de 15 de setembro a 15 de junho.
Santos Silva argumentou que o plenário já tinha aprovado em junho o calendário dos trabalhos parlamentares e fixado as reuniões plenárias nos dias 20 e 21 de julho, sendo que o dia 20 já havia sido reservado para o debate do estado da nação.
Assim, caberia à conferência de líderes da próxima quarta-feira, dia 20, reajustar a ordem do dia 21 de julho, admitindo que o debate de urgência pedido pelo Chega sobre os incêndios se pudesse realizar nesse dia.
