Governo Regional pondera criar reserva de cereais
Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças, anunciou, hoje, na Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, um conjunto de medidas que o Governo Regional (GR) pretende tomar para travar eventuais consequências económicas do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Entre as medidas está a criação de uma reserva de cereais.
"Estamos a trabalhar para operacionalizar uma reserva estratégica e assegurar que a Região é abastecida deste bem de primeira necessidade", revelou Rogério Gouveia.
Esta medida faz parte do pacote de alterações ao Orçamento Regional que será debatido, em plenário, na próxima-quarta-feira.
O preço do pão e das massas alimentícias resulta muito do abastecimento e do preço dos cereais entregues à Região" Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças
No sector primário serão ainda introduzidos apoios "às rações, à manutenção dos animais e à pecuária”, bem como, à semelhança do que foi feito durante a pandemia, o executivo madeirense pretende dar continuidade, no segundo semestre deste ano, ao desagravamento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), mantendo o diferencial dos preços dos combustíveis com o continente, e permanecer com o apoio às empresas do sector dos transportes, assegurando uma diferença de 30 cêntimos, abaixo das tarifas do gasóleo praticadas no continente.
Estas são medidas cautelares porque "ninguém consegue definir que rumo é que o conflito terá e o impacto que vai ter até ao final do ano”, explicou o secretário regional das Finanças aos deputados, acrescentando que esta será "uma ferramenta para o caso de termos necessidade de a usar".
A proposta de alteração visa ajustar o Orçamento Regional deste ano à recente aprovação do Orçamento do Estado. Entre as mudanças, destacam-se, ainda, o alargamento dos escalões do IRS, que passa de sete para nove escalões, e a fixação das regras do IRC.
O documento apresentado pelo Governo Regional mereceu o parecer positivo para subida a plenário, por unanimidade, por parte dos deputados da Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo.
Os debates, na generalidade e na especialidade, acontecem na próxima quarta-feira, dia 20 de Julho.
