"Miguel Albuquerque é um perito em criar e alimentar monopólios e negociatas", diz o JPP
De acordo com Élvio Sousa, "Miguel Albuquerque é um perito em criar e alimentar monopólios e negociatas para continuar a enriquecer as empresas públicas à custa do trabalho dos agricultores e, neste caso em particular, em permitir que uma empresa pública, a GESBA, continue a apoderar-se dos fundos da União da Europeia para a banana”.
O presidente do grupo parlamentar do JPP falava, hoje, na actividade política realizada na Mostra da Banana, que decorre na Madalena do Mar.
Lembrou que, “na Madeira, graças ao monopólio da empresa pública GESBA, os produtores não podem vender livremente a banana, sendo obrigados a vendê-la à GESBA, sob ameaça de não receberem fundos comunitários”.
Para o parlamentar a situação é clara: “o JPP mostra como o PSD criou mais um monopólio”. E a prova é a seguinte: “desde que Miguel Albuquerque tomou posse, criou uma portaria que obriga a que uma organização de produtores para a produção de banana tenha que ter um mínimo de 100 produtores e um valor mínimo de comercialização de 5 milhões de euros quando, por exemplo, no continente é exigido apenas um mínimo de 7 produtores e 15 mil euros de valor comercializado”.
Esta é a prova daquilo que é “um facto à medida para a GESBA deter o monopólio da banana, boqueando a liberdade de associação e impedindo que os produtores possam vender e comercializar banana”, reforçou.
“Em síntese, enquanto no Continente bastam 7 produtores e 15 mil euros de volume de negócios para criar uma organização de produtores, na Madeira, na terra dos monopólios, exige-se 100 produtores e 5 milhões de volume de negócios”, destacou.
Élvio Sousa deixou um apelo aos produtores de banana: “exijam respeito pelo seu trabalho e pelo seu suor. A GESBA foi criada para melhorar a vida dos agricultores e não para se apropriar dos lucros do trabalho dos bananicultores”. E lembra o facto de, “há 15 anos, para a banana extra, os produtores recebiam mais 30 cêntimos por kg do sector e 14 cêntimos de ajuda. Na altura os produtores recebiam 0,74€ por quilo de banana (já com apoios), e em 2021 recebiam 0,66€ por quilo, com 39,2 cêntimos de ajuda comunitária”, situação que só prova tudo o que o JPP tem dito sobre o setor da banana.