Pelo menos 44 dirigentes sindicais foram assassinados na Venezuela em cinco anos, segundo dados do último relatório do Observatório para a organização não-governamental Defesa da Vida (Odevida), que alertou para um aumento da política antissindical local.

"Entre 2015 e 2020, a Odevida registou 82 casos de violência contra pessoas defensoras dos direitos laborais e líderes sindicais. Entre eles, 44 casos de homicídio, um deles alegadamente relacionado com a ação do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas [Cicpc, antiga Polícia Técnica Judiciária]", denuncia-se no documento.

No relatório, "Violência contra os líderes sindicais: o retrocesso da classe operária na Venezuela" explica-se ainda que foram registados "28 casos de detenções arbitrárias, cinco de ameaças ou intimidação, quatro casos de tentativa de assassinato e um caso de maus-tratos".

Os estados de Bolívar, Anzoátegui, La Guaira e Carabobo foram as regiões do país "mais afetadas por este tipo de violência", estimando-se que "150 sindicalistas foram submetidos a julgamentos penais no mesmo período".

"A política antissindical tem vindo a avançar nos últimos anos na Venezuela evoluindo para formas cada vez mais repressivas. Atualmente persistem os obstáculos e ameaças ao exercício do direito à liberdade sindical, tais como a criminalização do sindicalismo autónomo, detenções e processos penais contra dirigentes sindicais, restrições ao exercício do direito à greve ou desqualificações públicas por altos funcionários do Estado", sublinhou a Odevida.

A ONG denunciou ainda que há "um fenómeno particularmente preocupante: o aparecimento do 'sicariato' [assassínio contratado ou por encomenda] como forma de eliminação de líderes e dirigentes sindicais".

"A causa disto parece ser o ambiente tenso no setor sindical venezuelano devido ao 'paralelismo sindical', que é a coexistência de mais de um sindicato em um determinado setor de produção, dando origem a uma feroz competição intersindical por recursos, dotação, quotas e percentagens para o ingresso de novo pessoal", explica-se.

Trata-se, precisou, de um fenómeno, que prevalece particularmente "nos setores da construção e petróleo, e tem sido promovido pelo Estado venezuelano", e que se estendeu a outros sindicatos como o dos empregados públicos, do setor da saúde, das empresas elétricas, de produção de ferro e alumínio, em pelo menos 14 dos 24 estados do país.

Segundo a Odevida "a impunidade é uma constante em praticamente todos os casos de assassínios e detenções arbitrárias" que foram documentados, e "o Estado continua ausente na hora de investigar e sancionar estes factos".

O relatório "Violência contra os líderes sindicais: o retrocesso da classe operária na Venezuela", divulgado pelo Odevida, foi elaborado em conjunto com as ONG Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea) e Observatório Venezuelano de Conflitos Sociais (OVCS), incluindo entrevistas a dirigentes sindicais e ativistas dos Direitos Humanos sobre a situação da liberdade sindical no país.