A Comissão Europeia propôs hoje uma proibição, na União Europeia (UE), às importações de ouro russo e um reforço dos controlos às exportações de tecnologia avançada, medidas que visam um "alinhamento das sanções" europeias com as internacionais.

"O pacote de hoje irá introduzir uma nova proibição de importação de ouro russo, reforçando ao mesmo tempo a nossa dupla utilização e os nossos controlos de exportação de tecnologia avançada", indica o executivo comunitário em comunicado.

De acordo com Bruxelas, o objetivo é "reforçar o alinhamento das sanções da UE com as dos parceiros do G7".

Além disso, "reforçará também os requisitos de apresentação de relatórios, a fim de tornar mais rigorosos os congelamentos de bens da UE", adianta a instituição europeia.

Em entrevista à agência Lusa em Bruxelas, que será divulgada na totalidade no sábado, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, explicou que este pacote, visto como uma atualização do sexto anterior, "é realmente mais um ajustamento das sanções", porque "existem algumas diferenças com outros parceiros no mundo".

"Assim, vamos alinhar [...] e tentar organizar o resto deste processo de todas as sanções que temos, mas não se trata de uma grande mudança" face aos seis pacotes de sanções já adotados, concluiu Didier Reynders.

Este pacote reitera que as sanções da UE não visam de forma alguma o comércio de produtos agrícolas entre países terceiros e a Rússia, clarificando o âmbito de algumas sanções financeiras e económicas e propondo a prorrogação das atuais sanções da UE por seis meses, até à próxima revisão, no final de janeiro de 2023.

A proposta de hoje do executivo comunitário será agora discutida pelos Estados-membros no Conselho, tendo em vista a sua adoção na próxima semana, tendo o Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, adiantado hoje que vai propor aos chefes de diplomacia dos 27 a ampliação da lista de indivíduos e entidades alvo de sanções pela agressão da Rússia à Ucrânia.

"Vamos continuar a visar aqueles que estão próximos de [Vladimir] Putin e do Kremlin. O pacote de hoje reflete a nossa abordagem coordenada com parceiros internacionais, incluindo o G7. Além destas medidas, apresentarei também propostas ao Conselho para a inclusão na lista de mais indivíduos e entidades cujos bens devem ser congelados e a sua capacidade de viajar restringida", adiantou Borrell, que na próxima segunda-feira presidirá a um Conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Bruxelas.

Por seu lado, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, justificou o pacote de hoje apontando que "a guerra brutal da Rússia contra a Ucrânia prossegue sem cessar" e "Moscovo deve continuar a pagar um preço elevado pela sua agressão".

Desde fevereiro passado, mês em que Moscovo lançou a invasão da Ucrânia, a UE já adotou seis pacotes de sanções, sendo que os dois últimos abrangeram o setor energético -- um embargo ao carvão russo, no quinto, e uma proibição parcial às importações de petróleo russo, no sexto.

Entre as sanções adotadas nos últimos meses, destaca-se também o congelamento das reservas do Banco Central russo na UE e a exclusão de várias entidades russas do sistema Swift para transações financeiras.

Já a lista de sanções da UE dirigida à Rússia, aberta na sequência da anexação da Crimeia em 2014, tem aumentado consideravelmente nos últimos meses, e conta atualmente com 1.090 pessoas, incluindo o Presidente russo, Vladimir Putin, e 80 entidades.