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Letónia e Eslovénia ratificam adesão da Suécia e Finlândia

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Os parlamentos da Letónia e da Eslovénia ratificaram hoje a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, um processo que tem de ser aprovado pelos atuais 30 Estados-membros da Aliança Atlântica.

Em Riga, os protocolos de ingresso foram enviados à Comissão de Assuntos Externos, que os devolveu em sessão extraordinária do hemiciclo, onde foram aprovados com 78 votos a favor e nenhum contra.

Os deputados letões congratularam-se com o alargamento da NATO aos dois países escandinavos, consideraram que vai reforçar a segurança dos Estados bálticos e ovacionaram a decisão.

Em Ljubljana, a ratificação contou com o apoio de 76 dos 81 deputados, presentes no hemiciclo.

À exceção do partido de esquerda Levica, cujos cinco representantes votaram contra, todas as outras formações políticas eslovenas com assento parlamentar aprovaram as leis necessárias para o novo alargamento da aliança militar ocidental.

O primeiro-ministro esloveno, Robert Golob, tinha pedido unanimidade na decisão, ao considerar "histórica" a decisão dos dois países escandinavos.

Em Portugal, a ministra da Defesa, Helena Carreiras, afirmou hoje que é objetivo do Governo concluir o mais rapidamente possível os processos nacionais de ratificação para a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO.

Esta posição foi transmitida pela titular da pasta da Defesa em conferência de imprensa, depois de o Conselho de Ministros ter aprovado duas resoluções, que em breve serão apresentadas à Assembleia da República, relativas aos protocolos sobre a adesão da Finlândia e da Suécia à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês).

Na sequência da invasão da Ucrânia, a Suécia e a Finlândia decidiram prescindir da sua tradicional posição de países neutrais, apesar de há muito manterem uma estreita cooperação militar com a NATO, e em maio solicitaram oficialmente a adesão.

Na cimeira da NATO que decorreu em Madrid em finais de junho, os líderes dos atuais 30 Estados-membros da NATO concordaram em convidar os dois países nórdicos a juntar-se à Aliança e após a Turquia ter prescindido do seu veto inicial.

Dinamarca, Noruega, Islândia, Estónia, Reino Unido, Canadá, Alemanha e Bulgária encontram-se entre os países que já concluíram o processo de ratificação do alargamento da organização.

Nos Estados Unidos, o Presidente Joe Biden também deu início ao processo de confirmação, que necessita de uma maioria de dois terços no Senado (câmara alta do Congresso).

Os processos de ratificação dos protocolos de adesão variam de um país para outro.

A Suécia e Finlândia, que garantem provisoriamente o estatuto de países "convidados", apenas irão tornar-se membros de pleno direito após a ratificação dos protocolos de acesso pelos parlamentos dos 30 países que integram a Aliança Atlântica.