A Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) anunciou hoje que vai juntar-se ao protesto contra a integração de médicos sem especialidade em Medicina Geral e Familiar nos centros de saúde, convocado para sábado.

O protesto foi anunciado na quarta-feira pela Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, em resposta à possibilidade de o Serviço Nacional de Saúde (SNS) contar, a título excecional, com médicos habilitados ao exercício autónomo da profissão, enquanto não for possível assegurar médico de família a todos os utentes.

A hipótese, prevista no Orçamento do Estado, representa para a USF-AN "um rude golpe no esforço colocado na diferenciação de todos os médicos de família já formados e daqueles que estão agora a fazer a especialidade".

Em comunicado, a associação justifica a adesão ao protesto afirmando que pretende "deixar claro que há linhas que não devem ser ultrapassadas" e a alerta que a medida é uma "falsa solução" que acabará por agravar o problema.

Acrescentando que o atual concurso para entrada de médicos de família no SNS também é insuficiente para resolver o problema, a USF-AN defende a necessidade de equipas de saúde familiar, o apoio à diferenciação profissional de secretários clínicos e de enfermeiros e medidas para evitar a saída de profissionais.

Defendem também o fim das quotas para a constituição das unidades de saúde familiar, o aumento do número de vagas para a colocação de médicos, melhorar as condições de trabalho dos profissionais, otimizar a saúde digital e criar incentivos para a formação e fixação de médicos de família em zonas carenciadas.

O protesto, organizado pela APMGF, terá a participação de especialistas e internos de Medicina Geral e Familiar, mas também de médicos de outras especialidades, de outros profissionais de saúde e representantes de associações de doentes.

Entretanto, a ministra Marta Temido, que foi hoje ouvida em comissão parlamentar, esclareceu que a contratação de clínicos sem especialidade para colmatar a falta de médicos de família pretende responder aos casos de doença aguda, não contando para os rácios de cobertura de medicina geral e familiar???????

"Não estamos a propor que estas pessoas sejam médicos de família. Mesmo que estas pessoas aceitem esse contrato, elas não serão médicos de família, não se transformam médicos não especialistas em médicos de família", afirmou Marta Temida. 

Marta Temido reconheceu também que esta medida é a que "menos estimula" o Ministério na estratégia de dar uma resposta aos utentes, mas salientou que esta é uma solução para os casos de doença aguda.

No início do mês, o Fórum de Medicina Geral e Familiar rejeitou a contratação de clínicos sem especialidade para colmatar a falta de médicos de família, alegando que a solução passa por reter os cerca de 500 especialistas formados anualmente.

Na mesma audição parlamentar, a secretária de Estado da Saúde fez também um balanço do concurso para médicos de Medicina Geral e Familiar, concluído há dois dias, afirmando que estão prontos para iniciar funções no SNS mais de 270 médicos. 

Maria de Fátima Fonseca acrescentou que as vagas que ficaram por ocupar podem vir a sê-lo através dos procedimentos concursais a desenvolver a nível regional pelas administrações regionais de saúde, além do concurso de segunda época.

No início do mês, o Fórum de Medicina Geral e Familiar rejeitou a contratação de clínicos sem especialidade para colmatar a falta de médicos de família, alegando que a solução passa por reter os cerca de 500 especialistas formados anualmente.