A cidade de Haia, sede do Tribunal Penal Internacional, acolhe hoje uma conferência internacional sobre os presumíveis crimes de guerra cometidos no âmbito da invasão russa da Ucrânia, com o objetivo de assegurar que os mesmos não ficam impunes.

A Conferência de Responsabilização da Ucrânia é coorganizada pelos Países Baixos, pelo gabinete do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), o britânico Karim Asad Ahman Khan, e pela Comissão Europeia, e contará com a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, estando prevista uma intervenção por videoconferência do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, a comunidade internacional já tomou medidas importantes para levar à justiça os criminosos internacionais que cometeram crimes na Ucrânia, sendo o principal objetivo desta conferência, que se celebra na "cidade da paz e da justiça", garantir uma abordagem coordenada para fazer avançar os processos.

"Após a invasão da Ucrânia, tem havido relatos chocantes de violações graves do direito internacional, dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, muitos dos quais podem equivaler a crimes internacionais fundamentais. Embora estes ataques tenham causado um sofrimento não quantificável, deram também origem a uma expressão única de apoio à ação coletiva para assegurar que os responsáveis por crimes internacionais, incluindo os perpetradores diretos e os seus superiores, serão responsabilizados", lê-se numa nota do Governo neerlandês a propósito do encontro.

A conferência permitirá a todos os países e partes interessadas desenvolver um plano de ação coletivo que prevenirá que os criminosos escapem à responsabilidade, apontam os organizadores da reunião, sublinhando que está a ser ponderada, em particular, "a possibilidade de cooperação e divisão do trabalho na realização de exames forenses na Ucrânia sob os auspícios do Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional".

Em 31 de maio passado, intervindo numa conferência de imprensa precisamente em Haia, a procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova, denunciou que cada dia surgem entre 100 e 200 suspeitas de crimes de guerra, atribuídos às forças militares russas, que começam agora a chegar aos tribunais.

A conferência internacional, que decorre no Fórum Mundial, em Haia, é também coorganizada pela Comissão Europeia, que em junho passado anunciou a atribuição de 7,25 milhões de euros para apoiar as capacidades do TPI no quadro das suas investigações em curso aos alegados crimes de guerra cometidos pela Rússia na Ucrânia, estando o executivo comunitário representado pelo comissário da Justiça, Didier Reynders.

A UE está a apoiar a investigação lançada pelo Procurador Karim Khan, tendo sido acordada, em 25 de abril, uma equipa conjunta de investigação da Eurojust (agência europeia para a Cooperação Judiciária Penal) e do TPI, em colaboração com a Europol (agência europeia para a Cooperação Policial) e vários Estados-membros.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de cinco mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A ofensiva militar russa causou a fuga de mais de 16 milhões de pessoas, das quais mais de 5,7 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.