O mecanismo ibérico de limitação dos preços do gás usado na produção de eletricidade não irá "beneficiar a transição energética", defendeu hoje o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), Pedro Amaral Jorge, no parlamento.

Em audição na Comissão de Ambiente e Energia, sobre medidas para mitigar o preço da eletricidade no mercado ibérico, o dirigente associativo sublinhou que "as renováveis em Portugal não beneficiam do aumento do preço em mercado", indicando que "grande parte das renováveis ou vendem ao comercializador de último recurso, a uma tarifa fixa, num intervalo de valor entre os 75 e os 90 euros megawatts hora [MWh], ou vendem em contratos, chamados PPA", que são "contratos de longo prazo de aquisição de energia que esses comercializadores fazem com os produtores e os comercializadores colocam essa energia no mercado".

O presidente da APREN realçou o papel positivo das renováveis na redução dos preços em Portugal. "As renováveis em 2021 geraram um 'superavit' [excedente]", referiu, contribuindo "para reduzir a dívida tarifária em dois mil milhões de euros face à que estava anteriormente".

"Sem as renováveis os consumidores portugueses estariam a pagar muito mais", destacou, explicando que os sobrecustos passaram a ser ganhos extra, sobretudo para o cliente doméstico.

O presidente da APREN questionou se colocar um limite ao preço do gás irá, de facto, ter benefícios para os consumidores. "Nos primeiros dias o preço não caiu para o esperado", referiu, destacando que não sabe responder se "este mecanismo vai funcionar", mas salientando que o 'cap' (limite) "não é uma medida que irá beneficiar a transição energética".

"Os aumentos não beneficiam as renováveis, nem elas provocam o aumento dos preços, muito pelo contrário, reduzem o preço médio da eletricidade", garantiu.

Além disso, alertou, "o mecanismo, do ponto de vista da captação de investimento para Portugal, não é benéfico, porque dá sinais errados de que podemos arbitrariamente criar uma alteração regulatória, aumentando a noção do risco país".

Além de Pedro Amaral Jorge os deputados ouviram hoje o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticas (ERSE), Pedro Verdelho, e Carmen Becerril Martinez, que lidera a OMIP SGMR (mercado a prazo) e do OMIE (mercado spot) ibéricos sobre o mecanismo e os preços no mercado grossista de eletricidade.