A Amnistia Internacional (AI) exortou hoje o Presidente dos EUA, Joe Biden, que iniciou em Israel uma visita de quatro dias ao Médio Oriente, a condenar as "violações sistemáticas de direitos humanos" na região.

"O Presidente Joe Biden deve cumprir a sua promessa de colocar os direitos humanos no centro da sua primeira visita ao Médio Oriente e Norte de África desde que tomou posse e utilizar o seu poder para pressionar uma mudança imediata e substantiva", indica o comunicado.

A organização não governamental de direitos humanos sublinha que a "falta de responsabilização do Governo [israelita] pelas graves violações, incluindo crimes de guerra e crimes contra a humanidade, é perpetuada pela política dos EUA", reafirmando que "a administração Biden e o Congresso dos EUA devem cessar o fornecimento de armas aos militares israelitas até que seja garantido que esse equipamento não será utilizado para violações graves do direito internacional humanitário e dos direitos humanos".

Numa visita iniciada hoje e que termina sábado, o Presidente Biden desloca-se a Israel, aos Territórios palestinianos ocupados e à Arábia Saudita, onde deverá encontrar-se com diversos líderes, incluindo o rei saudita Salman bin Abdulaziz al-Saud, o príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman, o Presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi, o primeiro-ministro israelita Yair Lapid e o líder da oposição Benjamin Netanyahu.

"A administração Biden deve terminar com o seu descarado apoio a crimes chocantes à revelia da lei internacional e a outras graves violações de direitos humanos cometidos pelos seus aliados, permitindo a prática de enormes abusos com impunidade", disse Paul O'Brien, diretor executivo da AI nos Estados Unidos.

"O Presidente Biden deve aproveitar esta oportunidade para dar prioridade ao reforço dos direitos humanos em detrimento de interesses de curto-prazo, e tornar claro que não podem existir duplos critérios na defesa dos direitos humanos. Se os EUA prosseguirem no atual caminho, apenas vão estimular que governos abusivos continuem a silenciar as vozes dissidentes, oprimirem as minorias e esmagar os direitos de milhões de pessoas na região".

O comunicado recorda o assassinato em 11 de maio da jornalista palestiniana Shireen Abu Akleh durante uma ação militar israelita em Jenin, na Cisjordânia ocupada, e que voltou a recordar "os crimes cometidos pelas autoridades israelitas para manterem o seu sistema de opressão e dominação sobre os palestinianos e a função dos EUA em protegerem Israel de qualquer responsabilidade".

"Mortes extrajudiciais, detenções arbitrárias, punição coletiva e deslocamentos forçados ocorrem num contexto de um sistema de apartheid contra os palestinianos em Israel e nos territórios palestinianos ocupados".

Numa referência à Arábia Saudita, a ONG de direitos humanos denuncia a contínua repressão das autoridades locais ao direito à liberdade de expressão, associação e movimento, com a detenção arbitrária até meados de 2021 da maioria dos ativistas de direitos humanos, jornalistas, escritores e ativistas.

A AI indica ter documentado 30 casos de ativistas e defensores dos direitos humanos sauditas condenados em julgamentos grosseiros e injustos, na maioria promovidos pelo designado Tribunal Criminal Especializado (SCC, na sigla em inglês), e com frequentes condenações a penas de prisão e proibição de viajar.

"Mais de três anos após a assassínio de Jamal Khashoggi com o envolvimento do Estado, a sua família ainda não foi informada onde se encontram os seus restos mortais e quando todos os envolvidos no crime ainda não foram condenados", assinala o texto numa referência ao ativista e jornalista dissidente, morto no consulado saudita em Istambul em outubro de 2018.

Perante este cenário, a AI também exorta Joe Biden a pressionar as autoridades sauditas para a libertação "imediata e incondicional de todas as pessoas detidas por exercerem pacificamente os seus direitos humanos, e a levantar todas as proibições arbitrárias de viagem que lhes foram impostas, a si e aos seus familiares".

A ONG também desafia os EUA a terminarem o fornecimento de armas à coligação liderada pelos sauditas até que esse equipamento não constitua "um risco substancial" para a consumação de sérias violações do direito humanitário internacional e dos direitos humanos no Iémen.

Numa alusão à situação no Egito, a AI também denuncia a intensificação da campanha de repressão interna e quando se aproxima a COP27, a cimeira sobre o clima que no final deste ano decorre em Sharm El-Sheikh.

Mortes extrajudiciais, tortura, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias em massa, repressão aos direitos de liberdade, associação e reunião pacíficos são ainda outras acusações dirigidas ao regime do Cairo.

A AI conclui com novo apelo a Biden para que pressione "para a libertação, de forma imediata e incondicional, de todos aqueles que foram detidos arbitrariamente apenas pelo exercício pacífico dos seus direitos humanos ou por razões de discriminação, bem como ao encerramento de todas as investigações criminais sobre o trabalho das ONG de direitos humanos, conhecido como Processo 173/2011.