A eurodeputada portuguesa Isabel Santos, que chefiou a missão eleitoral da União Europeia às regionais na Venezuela, deverá regressar em setembro para avaliar se as recomendações do seu relatório ajudam na negociação do futuro político do país.

"Fizemos um pedido às autoridades deste país [Venezuela] para que Isabel Santos, chefe da missão de observação eleitoral da União Europeia possa regressar, não para a apresentar o relatório, mas para ver em que medida as recomendações podem fazer parte da negociação do futuro político deste país", disse o embaixador da UE na Venezuela, Rafael Dochao Moreno, durante um encontro com jornalistas, em Caracas.

Rafael Dochal recordou que o relatório das eleições "já foi apresentado e é bem conhecido por todo o mundo, pelas ONGs, pelo Governo e pela oposição" e explicou que a UE está "na disposição de apoiar inclusive com assistência técnica" ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

O diplomata explicou que estão em curso conversações, nesse sentido, com o Governo venezuelano.

"Estamos à espera de marcar uma data para que Isabel Santos regresse. Falei com ela e ela disse, que 01 de setembro seria ideal. Esperemos que o diálogo [entre o Governo e a oposição], no México, tenha sido retomado para essa data", disse.

Rafael Duchao frisou ainda que existe uma "dinâmica em que efetivamente tudo está sobre a mesa de negociações" e que "a melhoria das condições eleitorais" na Venezuela, tal como se propõe nas 23 recomendações da União Europeia, que seriam "um ponto de partida, uma base de debate muito importante".

Em 21 de novembro, os venezuelanos foram às urnas para eleger as autoridades de 24 estados (incluindo o Distrito Capital), e dos 335 municípios do país.

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no poder, ganhou 19 dos 24 estados do país, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Chefiada pela eurodeputada socialista portuguesa Isabel Santos, a missão emitiu, em 23 de novembro, um relatório provisório dizendo que identificou melhores condições para a votação e um CNE mais equilibrado, apontando, porém, a persistência de deficiências estruturais.

"A campanha política esteve também marcada pela utilização extensiva de recursos do Estado. Apesar de o quadro legal estabelecer um poder sancionatório em termos de financiamento de campanhas e publicidade, do CNE não houve sanções às violações", explicou Isabel Santos.

Por outro lado, embora "o quadro legal eleitoral venezuelano cumpra a maioria das normas eleitorais internacionais básicas", a missão "pôde constatar falta de independência judicial, a não adesão ao Estado de Direito e que algumas leis afetaram a igualdade de condições, equidade e transparência das eleições", afirmou a chefe da missão.

Em 22 de fevereiro, a UE apresentou o relatório final da observação, fazendo 23 recomendações à Venezuela para fortalecer o sistema eleitoral e as instituições locais, que incluem promover a separação dos poderes do Estado e dar mais autonomia ao CNE.