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Saiba o que hoje é notícia

Leitura do acórdão do julgamento do antigo funcionário da conservatória da Madeira é uma das notícias em destaque

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Portugal continental está hoje, pelo segundo dia consecutivo, em situação de contingência, devido às previsões de tempo quente e agravamento do risco de incêndio.

Depois de as temperaturas terem baixado, na segunda-feira, permitindo controlar alguns dos incêndios que deflagraram no final da semana, como os de Carrazeda de Ansião, Ourém e Pombal, para hoje a previsão é de subida nos termómetros, que podem atingir mais de 45º Celsius nas regiões de Vale do Tejo e Alentejo.

Desde sexta-feira, registaram-se mais de 300 incêndios em Portugal.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), no seu "site", as temperaturas em Portugal estarão, durante o dia de hoje, todas acima dos 28.º (Lagos), 32º (Faro) e pode atingir os 43º em Braga, Santarém e Évora, 42º em Leiria, 41º em Coimbra e Castelo Branco e 40º em Vila Real, Portalegre, Lisboa, Setúbal e Beja.

Na segunda-feira, foram registados, até às 18:30, 79 incêndios florestais, menos 22 do que em igual período de domingo, informou a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Às 04:55, no 'site' da Proteção Civil havia registo de dois incêndios em resolução e de 22 em fase de conclusão.

Hoje, o primeiro-ministro, António Costa, reúne-se com Centro de Coordenação Operacional Nacional na sede da proteção civil, em Carnaxide, depois de ter-se deslocado ao terreno, na segunda-feira, para visitar centros de operações de prevenção e combate a incêndios na zona centro, em Coimbra, Lousã e Viseu.

Portugal está desde segunda-feira em situação de contingência, que deverá terminar às 23:59 de sexta-feira, mas poderá ser prolongada caso seja necessário.

Segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), os incêndios que lavram em Portugal continental desde quinta-feira obrigaram a retirar habitantes de pelo menos nove aldeias e já terão consumido cerca de 2.500 hectares.

Dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) dão conta que este ano deflagraram 5.481 incêndios rurais que provocaram 13.137 hectares de área ardida, 68% dos quais em matos e 26% em povoamentos florestais.

A situação de contingência, segundo o Governo, implica "o imediato acionamento de todos os planos de emergência e proteção civil nos diferentes níveis territoriais", a passagem ao estado de alerta especial de nível vermelho do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), para todos os distritos, com mobilização de todos os meios disponíveis, e "o reforço do dispositivo dos corpos de bombeiros com a contratualização de até 100 novas equipas, mediante a disponibilidade dos corpos de bombeiros".

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A arquiteta Helena Roseta vai ser homenageada hoje pela Ordem dos Arquitetos, sendo a primeira mulher a receber um tributo no âmbito do Dia Nacional do Arquiteto.

A sessão solene decorrerá no auditório Nuno Teotónio Pereira, na sede nacional da Ordem dos Arquitetos, às 18:30, com a presença do presidente da associação, Gonçalo Byrne, e com a ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

A escolha de Helena Roseta, de 74 anos, deve-se "ao seu intenso percurso" e ao papel "determinante em diversos contextos históricos e políticos", onde "foi sempre a voz da arquitetura no plano social e urbano".

Helena Roseta, condecorada com a Ordem da Liberdade em 2015, foi presidente da Câmara de Cascais (1983-1986) e da Ordem dos Arquitetos (2001-2007), vereadora em Lisboa pelo PS (2009-2013), pelo movimento Cidadãos por Lisboa (2007-2009) e pelo PSD (1976-1978). Também foi deputada em diferentes legislaturas pelo PS, PSD e AD, diretora do Jornal Novo (1978), dirigente estudantil e secretária-geral da Associação Arquitetos Portugueses, antes do 25 de Abril.

Manuel Tainha, Alcino Soutinho, Gonçalo Byrne, Nuno Portas e Álvaro Siza Vieira estão entre os arquitetos homenageados em anos anteriores.

ECONOMIA

A greve convocada para hoje pela Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário (Aprofer) poderá provocar "perturbações na circulação ferroviária", alertou a Infraestruturas de Portugal (IP).

"No seguimento do aviso prévio de greve apresentado pela Aprofer -- Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário, para o período compreendido entre as 00:00 e as 24:00 do dia 12 de julho [terça-feira] e o período compreendido entre as 00:00 e as 24:00 do dia 14 de julho [quinta-feira], informamos que poderão verificar-se perturbações na circulação ferroviária", lê-se num aviso publicado no 'site' da IP.

Segundo acrescenta, "neste período, a Infraestruturas de Portugal garantirá a abertura de 30% do seu canal ferroviário para o serviço Urbanos -- Lisboa e Porto e 25% para as restantes circulações, nos termos dos serviços mínimos acordados com a referida associação sindical".

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Aprofer explicou que a greve abrange os perto de 300 trabalhadores do Comando e Controlo Ferroviário da IP, que regulam a pontualidade e a segurança de 100% das circulações ferroviárias e que estão concentrados nas estações de Braço de Prata, Contumil e Setúbal, ou seja, nos centros de comando operacionais (CCO) de Lisboa, do Porto e de Setúbal.

À Lusa, o presidente da Aprofer explicou que na base da greve está a reivindicação de um sistema de formação profissional próprio para os centros de comando operacionais, de um sistema de avaliação e desempenho específico para estas funções e de uma atualização nas remunerações.

LUSOFONIA E ÁFRICA

Os sete partidos e coligação concorrentes às eleições gerais marcadas para 24 de agosto em Angola entregam hoje as suas listas de candidatos no Tribunal Constitucional (TC).

O TC anunciou no sábado que foram admitidas as candidaturas de sete partidos políticos (MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PH e P-Njango) e uma coligação (CASA-CE).

No anterior ato eleitoral, em 2017, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 26,67% e 51 deputados.

Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola -- Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um deputado.

A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer deputado.

Na corrida eleitoral estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).

Mais de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, estão habilitados a votar em 24 de agosto, naquela que será a quinta eleição da história de Angola.

Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.

PAÍS

O Tribunal do Funchal agendou para hoje a leitura do acórdão do julgamento de um ex-funcionário público condenado por desviar dois milhões de euros.

O antigo funcionário da conservatória da Madeira já foi condenado a sete anos e seis meses, pelos crimes de peculato e falsificação de documentos, mas o Tribunal da Relação de Lisboa determinou a repetição do julgamento por outro coletivo de juízes.

Na avaliação feita pelo Tribunal da Relação, a decisão do tribunal de primeira instância da Comarca da Madeira "padece de vício de contradição insanável da fundamentação, além de outras patologias".

Por isso, ordena "o reenvio dos presentes autos para novo julgamento relativamente à totalidade do processo".

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O Tribunal de Vila Real marcou para hoje a leitura do acórdão do julgamento dos antigos presidente e vice-presidente da Câmara de Alijó, que respondem pelos crimes de prevaricação em obras municipais.

Os antigos presidente Artur Cascarejo e o vice-presidente Adérito Figueira começaram a ser julgados em 24 de janeiro, em Vila Real, pela alegada prática de crimes de prevaricação nos mandatos autárquicos de 2001/2005, 2005/2009 e 2009/2013, para os quais foram eleitos pelo PS.

Os arguidos estão acusados pelo Ministério Público (MP) de "afastarem deliberadamente o regime legal da contratação, gerindo as empreitadas como bem entendiam, com o intuito de serem sucessivamente reeleitos".

Artur Cascarejo rejeitou as acusações que lhe estão imputadas e reafirmou a sua inocência durante o julgamento, enquanto Adérito Figueira não prestou declarações.

SOCIEDADE

As primeiras imagens obtidas pelo telescópio espacial James Webb são divulgadas pela NASA e pela Agência Espacial Europeia ESA.

Em Portugal, a divulgação das imagens será acompanhada numa sessão no Pavilhão do Conhecimento com a participação dos investigadores Alexandre Cabral e José Afonso, do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço, Ana Afonso, do Centro de Astrofísica da Universidade do Porto e Cláudio Melo, responsável científica na Agência Espacial Portuguesa.

O Telescópio Espacial James Webb foi lançado para o espaço a 25 de dezembro de 2021, viajou até uma órbita a 1,5 milhões de quilómetros da Terra e começou agora a recolher imagens dos confins do universo, depois de um processo complexo de calibragem de instrumentos e de alinhamento de espelhos.