Madeira

João Goulão fala sobre política de combate à toxicodependência na Assembleia Legislativa da Madeira

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O parlamento madeirense promove, no dia 4 de Julho, uma conferência, que está inserida no projecto 'Parlamento com Causas'. Para tal, traz à Região o director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e Coordenador Nacional para os Problemas das Drogas, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool.

João Goulão irá debruçar-se sobre as políticas adoptadas em Portugal no combate à toxicodependência, proferindo a conferência 'A Política Portuguesa nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – uma abordagem de Saúde Pública', no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, a partir das 15h00.  

O convite endereçado a João Goulão surge na senda desta narrativa, remontando já a Dezembro de 2020, altura em que o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira reuniu, em Lisboa, com o director-geral do SICAD, com o intuito de sensibilizá-lo para a necessidade de apostar numa legislação nacional que tenha impacto na prevenção do tráfico e consumo das drogas sintéticas, consideradas legais.

Sobre João Goulão:

Médico de Medicina Geral e Familiar, desde muito cedo orientou a sua carreira para a área das toxicodependências, quando os serviços de saúde, na região do Algarve, se viram confrontados com o problema das drogas.

Em 1988, criou a primeira estrutura estatal de atendimento a toxicodependentes, primeiro em Faro e depois em Olhão. Promoveu a criação de Centros de Atendimento a Toxicodependentes em Portimão, Évora, Beja e Portalegre. Foi presidente do SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) de 1997 a 2002 e Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência de 2005 até à sua extinção. Atualmente é diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e Coordenador Nacional para os Problemas das Drogas, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool.

Foi membro da comissão que propôs a primeira estratégia nacional de luta contra a droga, aprovada em 1999, e que preconizava a descriminalização do consumo das drogas. Presidiu o Grupo Horizontal Drogas do Conselho da União Europeia durante a presidência rotativa de Portugal em 2007 e 2021, e atualmente é presidente do grupo de Correspondentes Permanentes do Grupo Pompidou do Conselho da Europa.