O presidente do Partido Socialista Madeira alertou esta quarta-feira, 8 de Junho, para a necessidade urgente de o Governo Regional implementar medidas que permitam inverter o ciclo de envelhecimento populacional e de despovoamento no Porto Santo. 

Sérgio Gonçalves aproveitou a sessão da ‘Academia PS’, que decorreu esta tarde na ‘ilha dourada’, para mostrar a sua preocupação em relação a esta realidade que afecta também outros concelhos da Região, nomeadamente da costa norte da Madeira, frisando que o Executivo "não pode continuar a agir como se este problema não existisse, à medida que a situação se vai agravando cada vez mais".

O líder socialista lembrou que, de acordo com os Censos 2021, o Porto Santo perdeu 5,9% dos seus habitantes comparativamente a 2011, pelo que esta situação tem de merecer uma atenção redobrada, caso contrário, a ilha, que já sofre da dupla insularidade, vai continuar a perder população.

Sérgio Gonçalves deu conta do facto de o PS ter conseguido a aprovação, em sede de Orçamento do Estado, da inclusão da Madeira e do Porto Santo no grupo de territórios de baixa densidade, frisando que o Governo Regional tem de agir rapidamente na delimitação das áreas que poderão usufruir de benefícios fiscais por essa via.

“A realidade do Porto Santo está à vista de todos e o Governo Regional não pode continuar a empurrar para a frente a resolução do problema”, sublinhou o líder dos socialistas madeirenses, que, além desta medida, entende que o Executivo regional deve apostar também em outras soluções para fixar a população. Neste âmbito, defendeu a implementação de medidas de apoio à criação de emprego, ajudas às empresas e apoios à habitação, para dar também melhores condições aos jovens para constituírem família.

A um outro nível, e no que se refere propriamente à temática desta ‘Academia PS’ – ‘Ambiente e Sustentabilidade’ –, Sérgio Gonçalves relevou o potencial ambiental e paisagístico que a ilha tem para oferecer. “O Porto Santo tem todas as condições para rentabilizar e dinamizar a actividade agrícola e, dessa forma, contribuir para aumentar a soberania alimentar, ao mesmo tempo que podem ser criados mais postos de trabalho ligados a este sector”, disse o presidente do PS Madeira, sublinhando que é possível retomar, de forma sustentável, as produções que marcam a identidade própria da ilha, aliando-as ao renascer de tradições locais que, entretanto, se foram perdendo. “O Porto Santo não é nem pode ser só praia. Há uma toda uma série de actividades que podem ser desenvolvidas, de modo a dinamizar a economia local e, dessa forma, combater o despovoamento”, frisou ainda.

PS não cede na defesa do ambiente e da sustentabilidade

Por seu turno, a deputada Sílvia Silva, que foi a oradora principal na iniciativa da ‘Academia’, frisou que o PS Madeira assume a defesa do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável como um dos seus pilares de acção política. A parlamentar assegurou que o partido não abdica desta posição, "apesar da negligência do Governo Regional e do chumbo constante da maioria parlamentar PSD/CDS a todas as propostas apresentadas neste domínio".

Sílvia Silva deu conta que, desde o início da legislatura, em Setembro de 2019, o PS já apresentou cerca de meia centena de iniciativas na área do ambiente e sustentabilidade, as quais foram todas recusadas. Como afirmou, “essa é a forma de fazer política por parte da maioria, chumbar todas as propostas que vêm da oposição, independentemente da sua pertinência, penalizando sempre e em última instância as pessoas da Madeira e do Porto Santo”.

A deputada apontou que, perante um dano ambiental dado como certo ou potencial, "as entidades responsáveis devem avaliar os impactos de forma imparcial, rever a sua necessidade e evitar a acção, de modo a preservar o ambiente e os serviços públicos que presta à população". 

A parlamentar focou parte da sua intervenção em várias iniciativas da autoria do Grupo Parlamentar do PS, nomeadamente a ‘Gestão Activa das Florestas’, o ‘Regime Jurídico da Actividade Silvopastoril da R.A.M’, o ‘Fornecimento de Alimentos Biológicos nas Cantinas Públicas da Madeira’ e a ‘Estratégia Regional para a Agricultura Biológica’.