JPP diz que Governo Regional favorece municípios do PSD
Na iniciativa desta manhã, em Santa Cruz, Paulo Alves, deputado do JPP, denunciou os favorecimentos do Governo Regional às autarquias do PSD, prejudicando as restantes autarquias.
Em causa está o chumbo do projecto de resolução do JPP que recomendava ao Governo Regional construção de uma cobertura para o campo de jogos desta escola, obra desejada e já pedida há mais de 10 anos pelas mais de 340 crianças, pais e profissionais deste estabelecimento de ensino.
Para a coligação PSD/CDS, este é uma obra cuja responsabilidade deveria recair sobre a Câmara Municipal, mas o parlamentar recorda “os municípios têm competências para pequenas obras de recuperação e manutenção destes estabelecimentos, não para obras desta dimensão”.
“Mas esta justificação só se aplica em Santa Cruz pois a cobertura do campo de jogos da Escola Básica do Jardim da Serra, em Câmara de Lobos, que é governada pelo PSD, já é o Governo Regional que vai construir, em 2023”, destaca.
“Isto significa que em Câmara de Lobos já não é da competência da Câmara? Então os municípios têm competências legais diferentes e de acordo com as cores políticas?”, indagou o deputado.
Paulo Alves relembrou o compromisso plasmado no Plano de Investimentos 14 – 20, para a área da Educação em Santa Cruz, com uma escola na freguesia do Caniço que nunca construiu. “Um projeto na ordem dos 3 milhões de euros e como sabemos, o Caniço tem tido um crescimento populacional, contrariando as tendências de outras localidades”.
Esta é uma situação “lamentável pois prova que o Governo Regional mistura «politiquices» com as suas responsabilidades em matéria de Educação e, intencionalmente, prejudica a aprendizagem de centenas de alunos”.
“Ou seja, o Governo Regional governa para os seus! Está empenhado em resolver os problemas dos alunos nas escolas onde o PSD governa e prejudicar os alunos dos municípios que são governados por outros partidos”, concluiu.
