Sector da construção tem sido afectado pela guerra e pandemia
Está a decorrer no Museu da Electricidade - Casa da Luz, no Funchal, uma conferência sobre o 'Contexto Actual do Mercado de Obras Públicas e Desafios Futuros'.
A guerra e a pandemia têm afectado e "pressionado o sector da construção civil" , área que tem exigido medidas especiais de contratação pública, explicou o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino.
O objectivo é "dar uma explicação dos instrumentos legislativos que foram feitos pelo Governo da República, de modo a dar resposta ao contexto adverso que vivemos, com os efeitos combinados da pandemia e da guerra na Ucrânia, que está a fazer com que os preços das matérias-primas e dos materias de construção entrem numa escalada de preços", disse Pedro Fino.
O Governo da República legislou dois diplomas legais: um da lei dos contratos públicos e outro da revisão dos preços. Isto criou um regime "excepcional e temporário de revisão dos preços" que vigora até Dezembro de 2022.
Estes diplomas permitem às empresas gestoras e aos empreiteiros de obras públicas fazerem revisões de preços exepcionais.
Hoje serão esclarecidos estes diplomas aos profissionais da área.
"Temos o Plano de Resolução e Resiliência (PRR) e o quadro comunitário e pretendemos ser bem sucedidos, como a Região tem vindo a ser, nos anos anteriores, e por isso mesmo, torna-se pertinente" abordar este assunto para que os profissionais conheçam os diplomas.
A revisão de preços pretende "reequilibrar" economicamente e financeiramente o contrato, tendo em conta, os preços dos matérias e construção.
Todas as obras que estão a ser executadas, este ano, a nível público, são abrangidas por este diploma.
Fernando Batista, presidente do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, e que está de visita à Região, vê uma "dinâmica talvez maior do que no próprio continente" relativamente ao mercado de obras públicas na Madeira.
"Apesar da conjuntura desfavorável, apesar de ter havido uma diminuição de construção, não se pode dizer que haja uma crise na construção. Vamos ver amanhã como será, mas hoje não podemos dizer isto". Fernando Batista, presidente do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário
Fernando Batista visitou, na segunda-feira, as obras do Novo Hospital da Madeira e da via de São Jorge, tal como o DIÁRIO noticiou, e afirma que ficou "agradado" com o que viu.
