Patrícia Dantas insiste que universidades das regiões autónomas devem "ter um suporte financeiro adicional"
Patrícia Dantas, deputada do PSD- Madeira no parlamento nacional, afirmou, hoje, que o partido vai continuar a defender "a justa compensação da insularidade e ultraperiferia pelo Estado à Universidade".
De nada serve o PS-M anunciar um suposto acesso, por parte da Universidade da Madeira, a fundos para investigação e inovação que pouco ou nada trazem de novo, quando no local e momento próprios - na Assembleia da República e durante a discussão do Orçamento do Estado - este Partido, incluindo os seus deputados eleitos pela Madeira, não só não apresentou nenhuma proposta como chumbou a do PSD, inviabilizando uma majoração que é justa e há muito esperada por esta instituição”. Patrícia Dantas.
Em comunicado enviado, a deputada, revela que o PSD "apresentou uma proposta que pretendia que o Estado assegurasse uma compensação adicional pela insularidade de 55% da dotação orçamental inicial e que este acréscimo – de modo a não se reflectir apenas num ano – fosse sendo atribuído de uma forma crescente ao longo da legislatura”.
Explicou ainda que esta é uma proposta que "não passou porque foi chumbada pelo PS, isto apesar dos votos a favor dos restantes partidos".
A deputada assume que é uma compensação “essencial” para esta instituição e que o PSD-Madeira insiste “há já vários anos”.
É preciso que as Universidades das Regiões Autónomas - que têm, em norma e dada a insularidade e a ultraperiferia dos seus territórios, assim como a sua reduzida escala, um custo por aluno muito superior à media nacional e menor capacidade de ter receitas extras - passem a ter um suporte financeiro adicional”. Patrícia Dantas.
O estudo, feito pelas universidades destas regiões, afirma que estas têm necessidades de financiamento 50% acima das demais instituições localizadas no território continental, “sustenta o intento da proposta do PSD”, lembra a deputada.
Patrícia Dantas aproveita, ainda, para dar nota que a Universidade da Madeira (UMa), tal como a dos Açores, embora estando sob a tutela nacional, estão "excluídas do acesso a financiamentos europeus para despesas de investimento que não as que estão exclusivamente relacionadas com a investigação e desenvolvimento e ciência".
“Temos consciência da importância das universidades nas Regiões Autónomas – ao nível da formação superior e avançada adequada às necessidades do meio em que se inserem, o que permite a criação e passagem de conhecimento à população bem como às empresas e é em nome desta importância que continuaremos a trabalhar, de modo a que este financiamento adicional aos custos da estrutura venha a ser uma realidade”, conclui.
