Novas tarifas de 'roaming' nas comunicações entram em vigor em 1 de Julho
O novo regime de itinerância ('roaming') na União Europeia (UE) entra em vigor na sexta-feira, permitindo que as pessoas em viagem possam telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet sem encargos adicionais.
O novo Regulamento Itinerância, que entra em vigor em 01 de julho, abrange os países da UE mas também do Espaço Económico Europeu (Islândia, Listenstaine e Noruega), fixando, até 2032, limites para os custos do uso de telemóveis em 'roaming'.
As novas regras fixam um limite de dois euros por gigabyte (GB) para os serviços de dados este ano, recuando para os 1,8 euros (Euro)/GB em 2023 e continuando a descer até ao preço de 1Euro/GB em 2027, nas tarifas grossistas e os operadores que oferecem serviços móveis devem garantir o acesso dos consumidores às redes 4G ou 5G, sempre que estas estejam disponíveis no país estrangeiro no qual viajam.
Para os serviços de voz, os limites são de 0,022 euros/minuto em 2022-2024 e 0,019 euros/minuto a partir de 2025 e, no que respeita às mensagens (SMS), o máximo é de 0,004 euros/SMS em 2022-2024 e 0,003 euros/SMS a partir de 2025.
