O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, "não tem condições" para continuar no Governo e considerou que, se o primeiro-ministro não o demitir, o Presidente da República deve intervir.

Rui Rio falava aos jornalistas no parlamento depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter determinado hoje a revogação do despacho publicado na quarta-feira sobre a solução aeroportuária para a região de Lisboa e reafirmado que quer uma negociação e consenso com a oposição sobre esta matéria.

"É claro para mim que o ministro não tem condições para estar no Governo (...) Se o primeiro-ministro assobiar para o ar e tentar que tudo continue na mesma, acho que o Presidente da República numa situação destas deve ter uma intervenção", afirmou o presidente do PSD, considerando que o que se passou "é algo de quase inédito".

Rui Rio salientou que o que foi anunciado na quarta-feira "não foi uma decisão do Governo, mas uma decisão unilateral de um ministro".

O Ministério das Infraestruturas divulgou na quarta-feira que a nova solução aeroportuária para Lisboa passava pela construção de um novo aeroporto no Montijo até 2026 e por encerrar o aeroporto Humberto Delgado, quando estivesse concluído o de Alcochete, em 2035.

Para o presidente do PSD, a atitude de Pedro Nuno Santos foi "de extrema gravidade e de falta de respeito ao próprio primeiro-ministro".

"Aquilo que para mim é claro é que o ministro não tem condições para estar no Governo, se fosse eu não tinha, o primeiro-ministro é que tem de avaliar isto. Se o ministro continua em funções, o Governo está numa situação de confusão geral que ninguém entende", alertou.

No caso de António Costa não demitir Pedro Nuno Santos, o presidente do PSD defende que "até o Presidente da República devia forçar essa demissão".

Rui Rio defendeu, por outro lado, que Pedro Nuno Santos já nem deveria ter integrado este Governo, por uma série de outros dossiers, designadamente a TAP.

"Eu não sei até que ponto não faz isto para fugir de um dossier que criticou e que é extremamente penoso para o país e está a correr da pior maneira", sugeriu, dizendo que Pedro Nuno Santos "já nem deveria ter entrado para o Governo após as eleições".

Questionado sobre as ilações para o primeiro-ministro e para o Governo, o presidente do PSD disse existir uma responsabilidade de António Costa por ter "voltado a trazer" Pedro Nuno Santos para o executivo "da forma como se comportou no Governo anterior".

"Ele entra como ministro há tão pouco tempo e já está a criar dificuldades que eram previsíveis que ia criar. Desautorizar de forma tão frontal o primeiro-ministro, isso penso que ninguém adivinhava", disse.

E à pergunta se esta situação representa uma vitória para o PSD, Rio respondeu negativamente.

"Isto é manifestamente uma derrota para o Governo. Não é necessariamente uma vitória seja para quem for", considerou.

O primeiro-ministro determinou ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação a revogação do despacho ontem [quarta-feira] publicado sobre o novo aeroporto da região de Lisboa, refere num comunicado hoje divulgado pelo gabinete de António Costa.

No comunicado, o primeiro-ministro "reafirma que a solução tem de ser negociada e consensualizada com a oposição, em particular com o principal partido da oposição e, em circunstância alguma, sem a devida informação previa ao Presidente da República".

"Compete ao primeiro-ministro garantir a unidade, credibilidade e colegialidade da ação governativa. O primeiro-ministro procederá, assim que seja possível, à audição do líder do PSD que iniciará funções este fim de semana para definir o procedimento adequado a uma decisão nacional, política, técnica, ambiental e economicamente sustentada", acrescenta-se no comunicado.

O presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, "não foi informado de nada" sobre os planos do Governo para o novo aeroporto, disse à fonte próxima do antigo líder parlamentar, em resposta à agência Lusa.

O primeiro-ministro, António Costa, tinha afirmado no parlamento, na semana passada, que aguardava a decisão do presidente eleito do PSD, Luís Montenegro, sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa para que houvesse "consenso nacional suficiente" tendo em vista uma decisão "final e irreversível" sobre esta matéria.

Interrogado pelos jornalistas sobre este assunto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou desconhecer os "contornos concretos" da nova solução aeroportuária do Governo para a região de Lisboa, observando que "foi ajustada agora", e recusou comentá-la sem ter mais informação.