Conselho de Governo aprova Relatório e Conta da Região de 2021
O Conselho do Governo, reunido hoje, 30 de Julho, em plenário, aprovou o Relatório e a Conta da Região Autónoma da Madeira do ano de 2021.
De destacar, entre as deliberações do executivo madeirense, a autorização para celebração de um protocolo entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a 'Causa Social – Associação para a Promoção da Cidadania', no valor de 345.076,32 euros, para apoiar a constituição de Brigadas de Intervenção Rápida, com o objectivo de fazer face a potenciais ocorrências de surtos de covid-19 nas referida Estrutura Residenciais para Pessoas Idosas.
Esta quinta-feira foi igualmente aprovada a Política Geral de Proteção de Dados (PGPD), aplicável a toda a administração directa e indirecta da RAM, incluindo entidades do sector público empresarial.
Outras deliberações:
- Autorizar a celebração de um contrato-programa com com a Associação Cultural e Musical Sons da Tradição, para comparticipar os custos da organização da edição de 2022, a 25.ª, da 'Festa da Cebola', num montante não excederá o montante de 4.750,00 euros.
- Autorizar a renovação do contrato de arrendamento celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Regional e a Fundação Antero Gonçalves.
- Louvar publicamente o atleta Miguel Nuno Freitas Marques da Silva, o Clube e a Associação Madeirense de Bilhar.
- Louvar publicamente o Atleta Tiago José Ferreira Berenguer, o Clube e a Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira.
- Autorizar a celebração de sete contratos-programa no âmbito do Programa de Inovação e Transformação Social, no total de 15.764,00 euros.
