O SEF admitiu hoje que vão existir sempre filas e tempos de espera nos postos de fronteira dos aeroportos em alguns dias da semana, mas que as equipas vão trabalhar para melhorar a situação.

O Inspetor-chefe José Aleixo falava hoje no aeroporto de Lisboa na sequência da entrada em vigor na capital do plano de contingência que prevê mais meios humanos e eletrónicos nos aeroportos nacionais.

"O fluxo de passageiros é sempre elevado, Vão sempre existir tempos de espera e filas, mas estamos a trabalhar para melhorar", disse José Aleixo, acrescentando que hoje houve um reforço de quatro pessoas no turno da manhã e haverá mais quatro no da tarde.

O inspetor-chefe do SEF adiantou que entre as 05:20 e as 09:00 de hoje chegaram 20 voos com quatro mil pessoas.

Os aeroportos nacionais vão ter um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, segundo o plano de contingência apresentado na terça-feira.

O diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Fernando Silva, indicou que este reforço de meios humanos vai ser gradual e estará estabilizado em 04 de julho.

No total, os aeroportos portugueses vão ter 529 elementos para fazer controlo de fronteiras aos passageiros provenientes de voos de países fora da União Europeia.

Além do reforço de inspetores do SEF de todo o país, este plano conta com 168 agentes da PSP, avançou Fernando Silva.

O plano de contingência para os postos de fronteira aérea nacionais para os meses de junho a Setembro, apresentado no Ministério da Administração Interna, contempla também várias soluções tecnológicas para o Aeroporto de Lisboa.

O plano de contingência começou na quinta-feira no aeroporto de Faro e hoje em Lisboa, entrando em vigor de forma gradual e no final da primeira quinzena de junho estará operacional nos seis aeroportos.

O aeroporto de Lisboa é o que vai ser reforçado com mais efetivos, com 102, passando a ter 241, seguido de Faro, com mais 45 operacionais terá 104 elementos, e o do Porto, que terá mais 48 elementos, num total de 89.

Por sua vez o aeroporto do Funchal terá um reforço de 24 elementos, passando a ter nos meses de verão 48 efetivos, o de Porto Santo, contará com mais um elemento, num total de quatro, e o de Ponta Delgada terá mais 11 elementos, totalizando em 24 o efetivo envolvido.

As soluções tecnológicas vão ser implementadas no aeroporto de Lisboa, designadamente através da criação de uma equipa de controlo móvel reforçada com tecnologia 'SEFMobile' (app no telemóvel para controlo de fronteiras desenvolvida pela SEF) e desenvolvimento de um projeto-piloto para controlo antecipado de fronteiras, através de sistema de pré-registo por parte dos passageiros.

Durante os meses de verão, no aeroporto de Lisboa será ainda alargada a utilização das e-gates (permitem o processamento e leitura mais rápidos dos passaportes com dados biométricos) a outras nacionalidades com baixo risco migratório e o reforço de campanhas de sensibilização para a utilização das e-gates por parte de todos os passageiros elegíveis.

No âmbito da extinção do SEF, que entretanto foi adiada até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), as competências policiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras vão passar para a PSP, GNR e Polícia Judiciária, enquanto as atuais atribuições em matéria administrativa relativamente a cidadãos estrangeiros passam a ser exercidas pela APMA e Instituto dos Registos e do Notariado.