Madeira

Bastonário da Ordem dos Advogados visita a Madeira a 7 e 8 Julho

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Foto Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

O Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, desloca-se à Região, nos próximos dias 7 e 8 de Julho, para participar num conjunto de iniciativas.

Assim, no primeiro dia da sua deslocação, a 7 de Julho, o Bastonário preside à cerimónia de entrega da medalha de honra da Ordem dos Advogados ao anterior Presidente do Conselho Regional da Madeira da OA, Brício Martins Araújo. 

A distinção, deliberada pelo Conselho Geral da OA, enaltece o percurso do causídico madeirense "pelo seu elevado mérito e honorabilidade no exercício da advocacia, tendo dado assinalável contributo para a dignificação e prestígio da profissão, e pelo seu empenhamento no exercício de funções ao serviço da Ordem, para cujo reforço e prestígio contribuiu, e ainda pelos relevantes serviços prestados na defesa da advocacia portuguesa e do Estado de Direito".  

A cerimónia terá lugar pelas 18h30, na Sala de Audiências Juiz Desembargador Ferreira Neto do Palácio da Justiça do Funchal. No mesmo dia está também prevista a realização na Madeira da reunião mensal do Conselho Geral da OA, que para esse efeito se desloca à Região, sendo essa reunião, naturalmente, presidida pelo Bastonário.

No dia seguinte,  Luís Menezes Leitão  procederá à abertura da conferência 'A importância da arbitragem para o desenvolvimento de uma Região, de um País', organizada pelo Conselho Regional da Madeira. A conferência vai decorrer partir das 9h30, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.

Pelas 11 horas, o líder dos Advogados,  acompanhado de uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados ( CDHOA) visita o Estabelecimento Prisional do Funchal (EPF), no seguimento de uma ronda efectuada desde o ano passado a outros estabelecimentos prisionais do país. As condições de reclusão em geral e as condições de reclusão durante a pandemia são alguns dos temas abordados na visita a esta cadeia de alta segurança e que tem uma população na ordem dos 250 reclusos, sobretudo condenados da Madeira.

Por fim, a partir das 15 horas, o Bastonário preside à cerimónia de juramento solene e entrega das cédulas profissionais aos novos advogados madeirenses, que terá lugar na sede do Conselho Regional da Madeira.