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Oposição brasileira pede abertura de investigação de corrupção no Ministério da Educação

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O líder da oposição do Senado brasileiro submeteu hoje um pedido formal de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para se investigar os casos de alegada corrupção no Ministério da Educação e o envolvimento do Presidente brasileiro.

"É forçoso que se investigue o enquadramento da conduta do Ministro da Educação e do Presidente da República (no mínimo, autor intelectual ou mandante dos atos criminosos)", lê-se no documento, submetido hoje em Brasília, por Randolfe Rodrigues.

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa, usurpação de função pública, são alguns dos crimes que os 30 senadores subscritores do requerimento acreditam que foram cometidos neste "escândalo", que levou à demissão do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, em março e que há duas semanas chegou a ser detido.

"As denúncias apontam que o então ministro Milton Ribeiro priorizava amigos de dois pastores a pedido do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação", lê-se na nota justificativa do documento, a que a Lusa teve acesso.

Em troca da prioridade e da libertação "das verbas públicas para construção de escolas e creches, os pastores cobravam propina [suborno] dos prefeitos, solicitando pagamentos em dinheiro, em bíblias e até em ouro", refere-se.

Na semana passada foram divulgados áudios onde o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro diz que o Presidente brasileiro o avisou que poderia ser alvo de buscas e de detenção, poucos dias antes de tal acontecer.

"Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão... em casa", disse Milton Ribeiro, referindo-se ao Presidente brasileiro, numa conversa telefónica com a sua filha, segundo as transição de um áudio gravado pelo Polícia Judiciária, citado na comunicação social brasileira.

Segundo a Polícia Federal as transcrições das conversas sugerem que Milton Ribeiro sabia que podia ser detido, algo que veio a acontecer na última quarta-feira, tendo sido libertado 24 horas depois por ordem judicial.

Milton Ribeiro, pastor de uma igreja presbiteriana, foi ministro entre julho de 2020 e março 2022, quando apresentou a sua renúncia após suspeitas de que fazia parte de uma suposta rede de corrupção orquestrada a partir do seu gabinete.

De acordo com a denúncia, os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, com o apoio de Ribeiro, extorquiram prefeitos de várias cidades e exigiram suborno para atribuir recursos da pasta da Educação para aqueles municípios.

Ribeiro e os pastores permaneceram detidos durante 24 horas, mas foram entretanto libertados.

Em março passado, quando rebentou o escândalo, Bolsonaro defendeu o ministro e chegou a dizer que colocava "a cara no fogo" por Ribeiro.

No entanto, esta semana, o Presidente brasileiro garantiu que a prisão do ex-ministro foi a prova de que o Governo não tolera irregularidades.

"Que ele responda pelos seus atos. Peço a Deus que ele não tenha problemas, mas se houver, a Polícia Federal está agindo", disse Bolsonaro.