Para este primeiro mandato autárquico, e relembro que estamos apenas com oito meses de governação da Coligação “Funchal Sempre à Frente” na Câmara Municipal do Funchal, um dos nossos objetivos, entretanto já em curso, é fazer com que a nossa cidade volte a ser competitiva, empreendedora, atrativa para o investimento, com uma economia e comércio pujantes, geradores de riqueza e de emprego para que os munícipes tenham confiança e esperança no futuro.

Nesse sentido, embora sabendo que estou a ser juiz em causa própria, situação que pode ser sempre questionável, embora, neste caso concreto, os factos falem sempre por si, não tenho dúvidas de que, nestes primeiros oito meses de governação, já fizemos muito mais do que a vereação anterior, sendo certo que, até ao final do mandato - ainda temos mais de três anos - faremos muito mais e melhor, cumprindo, na íntegra, os compromissos que assumimos com a população do Funchal. Só nos apoios ao comércio, neste mês que agora termina, lançámos dois novos programas.

Primeiro, o ALAVANCAR.

Trata-se de uma nova e inovadora iniciativa da Câmara Municipal do Funchal para apoiar o comércio local e a restauração da cidade, no valor de 250 mil euros, que pretende cobrir situações que nunca antes foram contempladas.

O objetivo deste apoio, que pode chegar até aos 80% a fundo perdido nas despesas elegíveis, é ajudar os empresários do concelho a alavancar os seus negócios, mormente no estímulo à modernização e eficiência dos espaços, mas também no apoio à atividade e promoção dos mesmos, estimulando, deste modo, a competitividade de sectores económicos que trazem grande dinâmica à cidade, sendo de destacar que o máximo do apoio - cerca de 10 mil euros - pode ser majorado em 10%, para quem abra durante os sábados, e em 20% para os estabelecimentos que abram sábado e domingo.

O outro apoio, o RE-ABRIR, igualmente no valor de 250 mil euros, é sobretudo para apoiar o pagamento de rendas e requalificação de espaços, isto depois do inquestionável sucesso que foi o “+Comércio Local”, recentemente terminado, e que bateu todos os recordes, desde o número de lojas aderentes, a cupões entregues e volume de negócios gerado (superior a dois milhões de euros).

No âmbito do emprego, pela primeira vez na sua história, a CMF organizou, nesta semana que passou, um Fórum de Emprego, em que se procurou refletir e apresentar respostas aos atuais desafios da empregabilidade, com destaque, para as sete mesas de recrutamento, no Átrio dos Paços do Concelho, que receberam e informaram as pessoas que estavam interessadas em conhecer as ofertas de emprego disponíveis.

Mas para aqueles que insistem, errada e perfidamente, em insinuar que somos uma autarquia apenas amiga dos empresários e dos investidores - como se fosse possível haver economia, criação de riqueza e de empregos, sem investimento e investidores - quero igualmente relembrar que, neste mês, foram atribuídos cerca de 400 mil euros de apoios sociais a 38 associações e instituições, o que reafirma, perante todos os funchalenses, o nosso compromisso na área social, nomeadamente em dar resposta às necessidades de ordem socioeconómica das famílias, em concreto no apoio que é dado, sobretudo, às instituições que têm projetos de apoio alimentar e que ajudam pessoas mais idosas.

Neste campo, reafirmo que que o nosso compromisso social é para cumprir. Este ano houve um significativo aumento do investimento social por parte da autarquia (+30%), naquele que foi o maior orçamento dos últimos anos, no valor de 110 milhões de euros. São, pois, mais de 5,8 milhões de euros para apoios sociais, o que significa que vão ser apoiados socialmente mais munícipes do que até agora tinha sido feito.

São mais 20% para aquisição de manuais escolares, mais 30% para bolsas de apoio ao ensino universitário, mais apoios alocados ao arrendamento, à comparticipação de medicamentos, à natalidade e à conservação e recuperação de habitações.

Como sempre o disse, ainda em período de campanha eleitoral, “palavra dada é palavra honrada”. E reafirmo que tudo faremos para não dececionar os Funchalenses, honrando sempre os compromissos assumidos.